Perguntas ao Governo

Sobre o estado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto e as necessárias obras de requalificação

3 Junho 2026

Os estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) enfrentam condições degradadas, seja nas diversas oficinas que se encontram desativadas ou temporariamente em obras, seja nos edifícios onde os tetos desabam ou na falta de espaço reservado para os alunos.

Ao longo deste ano lectivo, entre os diversos problemas, destacam-se:

- A falta de condições da oficina de Madeiras/Metais que aguarda o início de obras.

Discriminação no pagamento de subsídio de alimentação na Sonae

3 Junho 2026

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Sonae está a atribuir um valor de subsídio de alimentação mais elevado aos trabalhadores que aceitem receber esse montante para utilização exclusiva nas suas lojas.          .

Condições de segurança e as condições de trabalho no Aeroporto do Porto

3 Junho 2026

A privatização da ANA Aeroportos foi um processo altamente lesivo para o País, como demonstra o relatório do Tribunal de Contas, do qual se destaca uma venda à multinacional Vinci por cerca de 1,127 mil milhões de euros, mas uma perspectiva de dividendos para a multinacional superior a vinte mil milhões de euros.

Criação de um Posto da GNR em Santa Marinha do Zêzere

3 Junho 2026

Apesar de ser um dos concelhos do distrito do Porto com menor população, o município de Baião é um dos maiores em área, com 174,53 km quadrados. É composto por 14 freguesias, dispersas, com traçados rodoviários sinuosos e locais isolados onde vivem pessoas, na sua maioria idosos, muitos deles sozinhos.

Extensão da Linha de Leixões até Leixões, com ligação a Ermesinde e paragem em Carreiros e a sua integração com a rede de Metro

3 Junho 2026

A reabertura da Linha de Leixões ao serviço de passageiros confirmou a procura e a utilidade social desta infraestrutura ferroviária. No primeiro ano de operação, entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, a linha transportou 598 770 passageiros, segundo dados divulgados pela CP.

Contudo, a linha continua a não cumprir plenamente a sua função estratégica enquanto ligação ferroviária estruturante na Área Metropolitana do Porto e, em particular, nos concelhos de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Porto.

Poluição Rio Ovil, na União de Freguesias de Campelo e Ovil, Baião

3 Junho 2026

Em setembro de 2024, o PCP recebeu várias denúncias de cidadãos baionenses sobre um tubo que estava lançar para o rio Ovil uma água suja e mal cheirosa, na União de Freguesias Campelo e Ovil, no lugar de Várzea, junto à ponte que tem o mesmo nome do lugar. O PCP deslocou-se ao terreno e verificou que a situação era verdadeira, não tendo sido possível detetar a origem do tubo, nem associá-lo à ETAR em funcionamento nas proximidades.

Pelo fim das portagens nas ex-SCUT do distrito do Porto

3 Junho 2026

O Porto é o único distrito que mantém portagens em todas as ex-SCUT (A4, A28, A29, A41 e A42), apesar de sucessivas intervenções do PCP para pôr fim a esta injustiça.

Requalificação de várias escolas classificadas como “Urgentes” (P2), e "Prioritárias" (P3), do concelho de Valongo

3 Junho 2026

No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação prioritária, urgente ou muito urgente em todo o país.

Obras de requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, classificada como "Muito Urgente" (P1)

3 Junho 2026

No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação prioritária, urgente ou muito urgente em todo o país.

Para o concelho de Porto, a Escola Básica Eugénio de Andrade foi classificada como "Muito Urgente" (P1), integrando o grupo de escolas prioritárias a nível nacional que carecem de intervenção urgente.

Alargamento da A1 para três vias em cada sentido no troço entre Santo Ovídio e Coimbrões, com conclusão do projeto prevista para o terceiro trimestre de 2026

3 Junho 2026

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou, em Abril p.p., que está a desenvolver, em articulação com a Infraestruturas de Portugal (IP), um conjunto de propostas para melhoria da mobilidade no concelho.

Entre as medidas já com "luz verde" e em fase de projecto, destaca-se o alargamento da A1 para três vias em cada sentido no troço entre os nós de Santo Ovídio e de Coimbrões – uma reivindicação das populações com mais de uma década, que é acompanhada pelo PCP.

Segundo o vice-presidente da Câmara, o projecto deverá estar concluído no terceiro trimestre de 2026.