Perguntas ao Governo

Violação do Direito à greve - Substituição trabalhadores em greve, empresa Lidl & Cia

9 Junho 2023

A empresa Lidl & Cia tem sistematicamente, nas suas diversas lojas e armazéns, recorrido a substituição de trabalhadores em greve, chamando trabalhadores que se encontram em dia descanso, férias ou em turnos diferenciados para colmatar os trabalhadores em greve.

Situação da empresa Nutriva, de Vila Nova de Poiares

9 Junho 2023

Apesar destes apoios a empresa está no âmbito de um Processo Especial de Revitalização (PER) que se aplica a empresas em “situação economicamente difícil ou em situação de insolvência iminente, mas que ainda seja passível de ser recuperada” ou “que enfrentem sérias dificuldades para cumprir pontualmente as suas obrigações”.

Contagem dos pontos aos trabalhadores cuja mobilidade intercarreiras foi consolidada (INSISTÊNCIA)

6 Junho 2023

Volvidos mais de 3 meses sobre a data de envio da referida pergunta, o Governo não respondeu.

Para tanto, vem o Grupo Parlamentar do PCP insistir na resposta à sua pergunta para a qual expôs e volta a expor:

Contabilização do tempo de serviço dos professores vinculados pelo PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

6 Junho 2023

A situação da Indústria de Moldes

6 Junho 2023

Na Audição do Ministro da Economia do passado dia 10 de maio, tivemos oportunidade em nome do Grupo Parlamentar do PCP de colocar um conjunto de questões sobre a situação da Indústria de Moldes, solicitando uma informação sobre o conjunto de medidas que o Governo tinha definido ou tinha em fase de elaboração para lhe responder.

Garantia dos direitos e condições de trabalho do efetivo da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR)

6 Junho 2023

Nestas condições, levantam-se dúvidas quanto à organização das escalas e a possibilidade de não salvaguardada a relação necessária entre os períodos de trabalho e de descanso, nomeadamente devido à possibilidade da contagem do crédito horário estar a ser feita com um método de cálculo errado na plataforma destinada a esse efeito. Levantam-se igualmente dúvidas sobre se estes profissionais estão a ter o descanso devido entre as intervenções, tendo em conta a exigência física da missão que é desempenhada.

Indeferimento dos pedidos de atribuição do Subsídio de Educação Especial

2 Junho 2023

Já no final de maio de 2022, o Grupo Parlamentar do PCP havia enviado a este Ministério uma pergunta sobre os vários indeferimentos dos pedidos dos respetivos subsídios, bem como sobre o excessivo tempo que medeia entre o requerimento e a respetiva resposta por parte da Segurança Social.

A pergunta com o n.º 186/XV/1.ª e o título “Indeferimento de pedidos do Subsídio de Educação Especial “nunca teve resposta por parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Serviço de Urgência Básico (SUB) de São Pedro do Sul

2 Junho 2023

O encerramento do atendimento no SUB de São Pedro do Sul tem causado justa indignação das populações, pois confrontados com a impossibilidade de atendimento são encaminhados para o Hospital de São Teotónio, em Viseu, que tem sérios estrangulamentos no seu funcionamento, precisamente pela afluência e falta de profissionais.

sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF Group e do interesse nacional

31 Maio 2023

Ainda com base nos dados disponibilizados pela empresa, a sua primeira unidade em Portugal foi aberta em Vila Nova de Cerveira, em 1992, “com a atividade de produção de volantes de direção, onde se integram mais tarde as fábricas de Porriño, Espanha (produção de armaduras em magnésio) e Tunes, Tunísia (forrado de volantes de direção).

sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF Group e do interesse nacional

31 Maio 2023

Ainda com base nos dados disponibilizados pela empresa, a sua primeira unidade em Portugal foi aberta em Vila Nova de Cerveira, em 1992, “com a atividade de produção de volantes de direção, onde se integram mais tarde as fábricas de Porriño, Espanha (produção de armaduras em magnésio) e Tunes, Tunísia (forrado de volantes de direção).