Perguntas ao Governo
Trabalhadores com vínculo temporário do ACM e SEF
19 Maio 2023
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156 da Constituição e da alínea d) do artigo 4 do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao governo o seguinte:
1) Como está prevista a integração destes trabalhadores?
2) Como prevê o Governo que estes postos de trabalho sejam salvaguardados, assim como os respetivos direitos laborais?
Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância
18 Maio 2023
De facto este Sistema não tem beneficiado dos meios e recurso indispensáveis para abranger todas as crianças que mereceriam a sua intervenção, com graves consequências individuais e sociais, a exigir intervenções futuras mais difíceis, mais onerosas e menos eficazes.
Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância
18 Maio 2023
De facto este Sistema não tem beneficiado dos meios e recurso indispensáveis para abranger todas as crianças que mereceriam a sua intervenção, com graves consequências individuais e sociais, a exigir intervenções futuras mais difíceis, mais onerosas e menos eficazes.
Extensão de Saúde DHL
17 Maio 2023
O Grupo Parlamentar do PCP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer ao Ministério da Saúde, o seguinte esclarecimento:
A informação prestada pela DHL corresponde à verdade?
Falta de nomeação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)
12 Maio 2023
Sucede que o atual Conselho de Administração do CHMTAD terminou o seu mandato em dezembro de 2021 e apesar disso a tutela ainda não procedeu às necessárias nomeações, levando a que esse organismo esteja reduzido a apenas 3 elementos. Particularmente grave é o facto do CHTMAD não ter a presença de um Diretor Clínico desde agosto de 2022.
Avaliação de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório dos militares da GNR
12 Maio 2023
Pagamento de indemnizações
12 Maio 2023
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156 da Constituição e da alínea d) do artigo 4 do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao governo, através do Ministério da Defesa Nacional, o seguinte:
1) Existem outros cursos de formação para militares, nas Forças Armadas ou na GNR, onde esteja prevista semelhante medida? Em que moldes?
2) Esta medida visa contribuir para a retenção dos militares tão anunciada pelo Governo?
3) Porque motivo não se opta pela definição de um valor ou formula de cálculo únicos para esta indemnização?
Condições de operacionalidade dos heliportos hospitalares
12 Maio 2023
A situação condiciona o socorro acessível em todo o país através dos meios aéreos do INEM, essencial em determinadas situações de emergência.
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