Intervenções

Falecimento do actor Armando Cortez

23 Abril 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português se associa a este voto.

Actor, encenador, Armando Cortez ficará para sempre ligado também ao projecto solidário da Casa do Artista e à sua concretização.

Muitos foram os espaços e os textos que registaram a sua presença, a sua interpretação ou simplesmente o seu humor.

Se o teatro, a televisão e o cinema preencheram a sua agenda de vida artística, também a diversidade das suas interpretações lhe conferiram talento e reconhecimento público.

Pela paz em Angola

23 Abril 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Passados quase 27 anos sobre a independência e após mais de quatro décadas sobre o início da sua luta de libertação nacional, o povo angolano vê agora, finalmente, abrirem-se-lhe perspectivas sólidas de conquista de uma paz duradoura. Poderá, assim, estar a chegar ao fim o longo martírio do povo angolano, após quase meio século de guerras sucessivas.

"Este programa de Governo não dá resposta aos problemas do país e desenha um conjunto de graves ameaças aos direitos"

16 Abril 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro-Ministro

Contra a exclusão e a discriminação racial

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Movimento pela defesa e promoção da cultura e do direito dos povos indígenas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Nas condições em que estamos a discutir os votos, duas notas iniciais.

Também nós saudamos e nos queremos associar ao voto de saudação pelo êxito inédito para o voleibol português conseguido pelo Sporting Club de Espinho, que aqui, obviamente, queremos sublinhar.

Também nós, obviamente, nos solidarizamos com as vítimas do acidente de Santa Comba Dão e com a necessidade de um debate em torno desta matéria e das causas do acidente.

Revisão extraordinária da Constituição

22 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte de Entre-os-Rios

7 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Subscrevemos o voto de pesar que, neste momento, está a ser apreciado pela Câmara e, do nosso ponto de vista, julgamos que esse voto de pesar, neste momento, no quadro e no contexto em que estamos, diz tudo o que há para dizer.

Certamente, há coisas que não podem acontecer e esta tragédia em Entre-os-Rios não podia ter acontecido. As causas, as razões, essas terão de ser dilucidadas, não apenas para se clarificarem as razões por que este acontecimento sucedeu mas também para evitar acontecimentos idênticos, no futuro.

Bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O voto que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista propõe à Assembleia tem o claro sentido de, no contexto das operações realizadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido de bombardeamento das cercanias de Bagdad, levantar, como questão determinante para uma Assembleia política como é esta, a questão da defesa do direito internacional e da legitimidade destas acções à luz do direito internacional vigente.

Falecimento do ex-Deputado Francisco Marcelo Curto

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Também o PCP quer associar-se a este voto de pesar pelo falecimento de Francisco Marcelo Curto.

A morte de Marcelo Curto marca-nos a todos, particularmente aqueles que, por uma razão ou por outra, com ele conviveram, que é, se me permitem este testemunho, também o meu caso. Merece, sem dúvida, um momento de recolhimento e de profundo pesar da Câmara.

«O Governo pretende é eliminar as possibilidades de fiscalização democrática dentro do próprio executivo municipal»

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Há uns anos, tivemos um Primeiro-Ministro, o Professor Cavaco Silva, que teorizava sobre as forças de bloqueio em relação ao Governo. Agora, o Sr. Ministro Alberto Martins vem aqui teorizar sobre as forças de bloqueio em relação a todas as autarquias e vem falar-nos em governabilidade e em instabilidade.

Sr. Ministro, tenho de perguntar-lhe onde é que vê instabilidade nos executivos municipais.