Intervenções

Sustentabilidade da expansão urbana

4 Junho 2008

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto que Aprova a orgânica da Polícia Judiciária

4 Junho 2008

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Acordo de Transporte Aéreo

30 Maio 2008

Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas a 25 de Abril de 2007 e em Washington a 30 de Abril de 2007

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Programação de Infra-Estruturas Militares

30 Maio 2008

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Punição do carjacking

30 Maio 2008

Alteração ao Código Penal, adoptando medidas de prevenção e punição do carjacking

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Como é conhecido, entre o PCP e o CDS-PP há visões muito diferentes em relação ao que deve ser o direito penal, o que, aliás, tem justificado discussões, acaloradas, por vezes, entre nós.

Este Governo está, de facto, a praticar uma política profundamente injusta

29 Maio 2008

Sr. Presidente,

Sr. Primeiro-Ministro,

Voltando aos combustíveis, gostaria de lhe colocar algumas questões.

Estamos há semanas à espera de um relatório de uma entidade que devia, tal como o Governo, fazer um acompanhamento diário do sector. A primeira pergunta é a de saber se é preciso tanto tempo para se conhecer o que era obrigação saber-se diariamente.

A crise económica e social

28 Maio 2008

Declaração política insurgindo-se contra a política económica e social do Governo e condenando a política de liberalização do preço dos combustíveis

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A crise económica e social avança no País com efeitos devastadores na vida dos portugueses e na economia nacional.

Sobre o aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico

16 Maio 2008

Debate de actualidade sobre o aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico

Sr. Presidente,

A primeira questão que quero referir é a de que, evidentemente, este debate agendado pelo PCP é da maior importância e actualidade, que é, aliás, o nome que regimentalmente tem.

Sobre o abrandamento do crescimento económico

16 Maio 2008

Debate de actualidade sobre o aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico

Sr. Presidente,

Sr. Ministro, Srs. Deputados:

Governo que tornou o País mais desigual, injusto e menos democrático

8 Maio 2008

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Três razões fundamentais levaram o PCP a apresentar esta moção de censura ao Governo. Primeira: o agravamento da situação económica e social do País, indissociável do empobrecimento do regime democrático e da liberdade como valor que lhe é intrínseco.

Moção de censura ao XVII Governo Constitucional pelas políticas adoptadas em diversos sectores da vida portuguesa
Moção de Censura ao XVII Governo