Intervenções

Assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados

6 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Todos temos assistido na comunicação social, com horror, ao que se tem vindo a passar nos últimos dias, particularmente na Faixa de Gaza.

Na última semana, a comunicação social deu conta de mais de 80 palestinianos mortos pelo exército israelita e, só no passado dia 5 de Outubro, deu conta do assassinato de sete crianças, na Faixa de Gaza.

Assistimos também a acusações torpes, aliás já prontamente desmentidas, que foram feitas contra funcionários das Nações Unidas e mesmo à prisão de funcionários das Nações Unidas por parte das autoridades israelitas.

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Sr. as e Srs. Deputados:

Queremos associar-nos também ao voto de congratulação pelo levantamento do embargo à carne de bovinos portuguesa.

Todavia, o PSD não fez a formulação do voto correctamente, uma vez que nele aparece só o Grupo Parlamentar do PSD, quando quem apresenta o voto é o PSD e o CDS-PP, pelo que deveriam tê-lo feito nos vários itens que propõem.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Resultados obtidos por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Muito brevemente, gostaria de associar o PCP a este voto que o Sr. Presidente apresenta e de dizer que, para além do prestígio para Portugal e para o desporto português obtido nestes jogos paralímpicos, sobretudo, o que estas vitórias e estes resultados significam, é um contributo enorme para a integração dos deficientes na sociedade portu-guesa e para a demonstração de que são pessoas de corpo inteiro e de valor inteiro na nossa sociedade.

Prestação da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas

15 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

É da mais elementar justiça que a Assembleia da República reconheça, congratule e felicite todos aqueles que, na representação olímpica do nosso país, deram o seu melhor, deram o melhor do seu esforço, da sua dedicação, na sua participação nestes Jogos Olímpicos de Atenas.

Falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional Juiz-Conselheiro Luís Nunes de Almeida

14 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos nós fomos brutalmente surpreendidos com a notícia do súbito falecimento do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. A falta do Conselheiro Luís Nunes de Almeida deixa um vazio irreparável na Democracia portuguesa e na justiça constitucional.

Falecimento do ex-Deputado Raúl de Castro

1 Setembro 2004

Senhor Presidente,
Srs. Deputados,

Raúl Fernandes de Morais e Castro, que nasceu em 1921, deixou-nos no passado mês de Agosto, dias antes de completar 83 anos de vida.

Foi uma vida cheia de vivências, de lutas, de tenacidade, de entrega à sociedade na construção do Portugal democrático mais justo.

Raúl de Castro licenciou-se em Direito, em 1945, mas já antes se havia feito notar pela sua intervenção e viva participação em actividades dirigidas contra o regime fascista.

Voto de pesar pelo falecimento da poetisa Sophia de Mello Breyner

8 Julho 2004

De si, disse Sophia,

“A terra o sol o vento o mar / São minha biografia e são meu rosto/ Por isso não me peçam cartão de identidade/ Pois nenhum outro senão o mundo tenho/ Não me peçam opiniões nem entrevistas/Não me perguntem datas nem moradas/ De tudo quanto vejo me acrescento/E a hora da minha morte aflora lentamente/ Cada dia preparada”.

A voz de Sophia continuará em muitos de nós, a quem iniciou no espaço sem limites da sua poesia.

Falecimento de Lino de Carvalho

16 Junho 2004

Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer ao Governo, a todos os Deputados, pessoas e instituições que durante estes dias manifestaram o seu pesar pela morte do Lino de Carvalho e nos enviaram a sua solidariedade. Penso que todos imaginarão como é difícil a esta bancada intervir neste voto de pesar.

Projecto da VI Revisão Constitucional

23 Abril 2004

A comemoração do 25 de Abril com a revisão constitucional é um insulto à Revolução dos Cravos. Este é mais um processo de desrespeito pelos valores da Constituição de Abril.

Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil

24 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Neste Dia do Estudante que hoje se assinala, neste momento em que aqui nos reunimos, milhares de estudantes do ensino superior dirigem-se para a manifestação nacional convocada para hoje pelo movimento associativo. A luta estudantil aí está, reafirmando a resposta e o firme combate contra este governo e a sua política educativa.