Intervenções

PEC agrava os problemas nacionais

31 Março 2010

No debate realizado hoje na Assembleia da República, o PCP voltou a afirmou que o PEC apresentado pelo governo irá agravar aos problemas nacionais, a situação dos trabalhadores e do povo Português.

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

25 Março 2010

Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (projectos de lei n.os 180/XI/1.ª e 191/XI/1.ª)

Debate sobre o PEC: PCP denuncia injustiças

25 Março 2010

No debate sobre o PEC, o PCP afirmou que este documento é um Programa de instabilidade e de retrocesso económico do País, que cada uma das suas medidas, vai defrontar-se com a luta e a oposição dos trabalhadores e do povo que não se submetem nem se vergam perante um Governo que quer mais uma vez fazer pagar aos mesmos de sempre.

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

25 Março 2010

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Para o Governo, o controle do défice e da dívida pública não são objectivos, são obsessões.

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

25 Março 2010

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

24 Março 2010

Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sr.as e Srs. Deputados:
O caminho proposto pelo PEC é errado, é irracional e impõe um pesado sacrifício ao País.

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

24 Março 2010

Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Terminal de contentores de Alcântara

24 Março 2010

Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara (Declaração de voto)
(projecto de lei n.º 70/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,

Código de Processo Penal

23 Março 2010

Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime
Altera o Código de Processo Penal garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade
Intervenção de António Filipe
(projecto de lei n.º 38/XI/1.ª e projecto de lei n.º 178/XI/1.ª)

Código de Processo Penal

23 Março 2010

Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime
Altera o Código de Processo Penal garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade

Sr.a Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As semelhanças entre a discussão que agora iniciamos e uma catarse colectiva são mais do que evidentes.