Intervenções

Vinculação definitiva dos professores contratados

8 Abril 2010

Petição solicitando a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com 10 ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas (petição n.º 1/XI/1.ª)

PCP defende Bolseiros de Investigação Científica

8 Abril 2010

Intervenção de Miguel Tiago no debate sobre os Projectos de Lei do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica

Medicamentos em unidose

7 Abril 2010

Debate de actualidade sobre a dispensa de medicamentos em unidose

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação de espaços de naturismo

7 Abril 2010

Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rede nacional de cuidados oncológicos

7 Abril 2010

(projecto de lei n.º 127/XI/1.ª e projecto de resolução n.º 28/XI/1ª)

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após o período de discussão pública da proposta de Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, ainda não se conhece o seu resultado e qual irá ser a decisão do Governo.

Vacinação da vacina pneumocócica

7 Abril 2010

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (projecto de resolução n.º 59/XI/1ª)

A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar

7 Abril 2010

Declaração política a propósito da instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e dos contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,