Intervenções
Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação
28 Maio 2003
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-Ministro
[A política económica que tem vindo a ser seguida é a grande responsável pelo marasmo da economia, pelo disparo do desemprego, pela fragilização do aparelho produtivo e pela sua crescente dependência e domínio dos centros de decisão nacionais pelo estrangeiro, com as conhecidas e trágicas consequências sociais. ]
Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação
28 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
A interpelação que acabámos de realizar teve dois méritos: pôs em relevo as consequências das erradas orientações do Governo e mostrou que o PCP tem propostas alternativas que podem conduzir o País para a saída da crise.
É verdade que o Governo quis fugir a este debate revelando o seu embaraço em ver-se confrontado com a sua política económica e com as críticas de especialistas da sua própria área ideológica e partidária.
Debate Mensal com o Primeiro-Ministro sobre a questão do Iraque
18 Março 2003
A credibilidade e a voz respeitada de Portugal no Mundo é a voz da Paz e não o Portugal da lógica da guerra e do seguidismo.
O Senhor começou por declarar que da Cimeira dos Açores não ia sair nenhuma declaração de guerra. Mas o Senhor sabia que isso não era verdade. O Senhor sabia que a Cimeira dos Açores era uma cimeira de guerra mesmo que não houvesse uma declaração formal nesse sentido.
Sobre a posição do Governo português de apoio a uma decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque
12 Março 2003
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O senhor Primeiro-Ministro aproveitou uma recente deslocação ao Luxemburgo para anunciar ao país, em bom francês, que o Governo português apoiará uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que a legitime perante a Comunidade Internacional.
"A obsessão do défice, a política de concentração de riqueza, a política neoliberal e monetária do Governo são as principais responsáveis pelo agravamento da crise económica e social"
27 Fevereiro 2003
Senhor Primeiro-Ministro
O tema de justiça será retomado noutra intervenção pelo meu Grupo Parlamentar.
Por isso, não lhe vou recordar os insuspeitos qualificativos negativos de vários operadores de justiça sobre o desempenho do seu Governo nesta área, nem o que o Bastonário da Ordem dos Advogados ainda há dias afirmou sobre o Orçamento para a Justiça.
Branqueamento de capitais
30 Janeiro 2003
(projecto de lei 155/IX)
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal
9 Janeiro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Banco de terras e fundo de mobilização de terras
2 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
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