Intervenções

Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária

Voto de condenação pelo ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza (voto n.º 47/XI-1.ª)
Voto de condenação pelo assalto de forças especiais israelitas à Frota da Liberdade — embarcações com ajuda humanitária que se dirigiam para a Faixa de Gaza (voto n.º 48/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Medidas adicionais de consolidação orçamental

Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (projecto de resolução n.º 135/XI-1.ª)

Política cultural

Críticas à política cultural do Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

As dificuldades por que passam os agricultores portugueses

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Ataque israelita à frota com ajuda humanitária

A condenação do ataque israelita à frota com ajuda humanitária

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

PCP denuncia medidas de austeridade do Governo

O PCP denunciou hoje as medidas de austeridade apresentadas pelo governo, afirmando que o que PS e PSD estão a fazer não é dar a mão ao País, estão a dar a mão aos grandes grupos económicos e ao sistema bancário, colocando os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise.

Encerramento de escolas com menos de 21 alunos

Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

PCP condena criminoso ataque de Israel

O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: