Intervenções

Desfibrilhadores automáticos externos

23 Abril 2010

Petição solicitando que a actual legislação seja revista no sentido de os desfibrilhadores automáticos externos (DAE) serem obrigatórios em locais públicos com elevada concentração de pessoas e propondo a adopção imediata de um programa de acesso público à desfibrilhação
Sr. Presidente,

Estatuto da Ordem dos Advogados

23 Abril 2010

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, reconhecendo os títulos profissionais búlgaros e romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal (proposta de lei n.º 10/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores

23 Abril 2010

Debate de actualidade sobre a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer

Sr. Presidente,
Peço a palavra, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Sr. Presidente,

Audição Pública sobre Privatizações

23 Abril 2010

Caros convidados

PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores

23 Abril 2010

Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.

Concurso anual para o ano escolar 2010-2011
Professores contratados - PCP propõe solução

PCP apresenta propostas de combate à corrupção

22 Abril 2010

No debate realizado hoje na Assembleia da República, foram discutidos 3 Projectos Lei do PCP. Um Porjecto de Lei sobre os Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, outro sobre a Protecção de Testemunhas em processo penal e outro sobre o Regime Jurídico da tutela administrativa.

Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Protecção de testemunhas em processo penal
Regime Jurídico da Tutela Administrativa

Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito

22 Abril 2010

Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI

Sr. Presidente,

Iniciativas legislativas que visam criar condições melhores para combater a corrupção

22 Abril 2010

Iniciativas legislativas que visam criar condições melhores para combater a corrupção e prevenir atempadamente todos os condicionalismos que podem potenciar fenómenos de corrupção

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Neto Brandão,

Política económica e social

21 Abril 2010

Interpelação n.º 5/XI/1.ª, sobre política económica e social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Macedo:

Política económica e social

21 Abril 2010

Interpelação n.º 5/XI/1.ª, sobre política económica e social

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Há um conjunto de questões em que fica clara a convergência de posições entre o PS e o PSD — permitam-me a expressão — «onde um diz mata, o outro diz esfola»!