Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A iniciativa em debate propõe a realização de um estudo de inegável interesse.

De facto é desejável que se aprofundem, completem e desenvolvam os dados que já se conhecem e definem a realidade brutal do aborto clandestino. Noutros países que já despenalizaram a IVG, continuam a fazer-se estudos sobre o aborto.

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Victor Sá Machado era, fundamentalmente, um homem de cultura e talvez por isso, apesar da sua presença em diversas áreas de intervenção, regressou sempre à casa que o acolheu em 1961, a Fundação Calouste Gulbenkian. Tal sucedeu quando a polícia política não o deixou ser magistrado nem docente universitário, o que levou a Fundação a endereçar-lhe convite para nela ingressar, tendo mais tarde, em 1969, passado a integrar o seu Conselho de Administração.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Passados quase 27 anos sobre a independência e após mais de quatro décadas sobre o início da sua luta de libertação nacional, o povo angolano vê agora, finalmente, abrirem-se-lhe perspectivas sólidas de conquista de uma paz duradoura. Poderá, assim, estar a chegar ao fim o longo martírio do povo angolano, após quase meio século de guerras sucessivas.

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Penso que é justo assinalar, mais uma vez, o civismo e a capacidade de empenho na participação democrática que o povo timorense voltou a manifestar neste acto eleitoral. E isso é tanto mais verdadeiro quanto o tem feito repetidamente e o faz desta vez, dando um passo decisivo e fundamental para conquistar, afirmar e consagrar a independência, que se aproxima a passos largos. É o advento deste primeiro novo Estado no século XXI que nos dá também a renovada confiança na democracia, tão intensamente vivida e afirmada em Timor Leste.