Intervenções

Falecimento do pintor Fernando Azevedo

17 Setembro 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Morreu Fernando de Azevedo, presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes desde 1979, vive o pintor das ocultações, da dialéctica que oculta e desvenda na procura de um sentido na vida e na arte.

Estudante de um processo de ensino profissionalizante que se inicia na Escola de Artes Decorativas António Arroio e termina na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, Fernando Azevedo é um nome incontornável do surrealismo português.

Foi um dos fundadores do projecto surrealista de Lisboa em 1947.

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção

14 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Disse que esta proposta de lei era a concretização do Programa do Governo. Eu diria que, mais do que a concretização do Programa do Governo, esta proposta é a concretização do programa eleitoral do CDS-PP! Façamos-lhe justiça!

Esta concretização surge, no entanto, de uma forma muito mais suavizada, visto que hoje já o ouvi dizer que não põe em causa a bondade da prestação social e que reconhece que este é um aspecto positivo e, sobretudo, não o ouvi citar a célebre frase do presidente do PP, dizendo que o rendimento mínimo é um subsídio à preguiça!

Morte do Prof. Doutor José Vieira de Carvalho

5 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O Prof. Vieira de Carvalho foi, como todos o sabem, Deputado nesta Casa, antes do 25 de Abril, de 1969 a 1973, e depois do 25 de Abril, após 1983, em várias legislaturas.

O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos sabem, um papel destacado na vida política e partidária deste país: primeiro, como militante e dirigente do CDS-PP; depois, como elemento destacado do PSD.

O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos o sabem, um papel destacado ao nível do dirigismo associativo, desportivo e de instituições de solidariedade social.

Trinta dias de Governo PSD/CDS-PP

23 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Autoritarismo, insensibilidade social, amadorismo, incompetência, assim poderíamos caracterizar em poucas palavras os primeiros trinta dias de Governo da direita portuguesa.

Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal

16 Maio 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A iniciativa em debate propõe a realização de um estudo de inegável interesse.

De facto é desejável que se aprofundem, completem e desenvolvam os dados que já se conhecem e definem a realidade brutal do aborto clandestino. Noutros países que já despenalizaram a IVG, continuam a fazer-se estudos sobre o aborto.

Voto de protesto pelo recurso ao nuclear

7 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Loyola de Palacio, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Donald Johnston, Secretário-Geral da OCDE, pelos vistos, não têm dúvidas e afirmam, sem hesitar, que a União Europeia só pode cumprir o Protocolo de Quioto se apostar, em alternativa, na energia nuclear.

Morte do jornalista Fernando Pessa

6 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados

Fernando Pessa construiu, por seu próprio mérito, a condição e o lugar cimeiro entre os maiores comunicadores do século XX em Portugal.

Homem da rádio e da televisão desde a primeira hora, o pioneirismo com que participou na equipa que lançou a radiodifusão no País com a então Emissora Nacional prosseguiu na sua conduta com a desarmante simplicidade que transmitia para o público, desta feita mais tarde, com a Radiotelevisão Portuguesa.

Falecimento do Dr. Victor Sá Machado

6 Maio 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Victor Sá Machado era, fundamentalmente, um homem de cultura e talvez por isso, apesar da sua presença em diversas áreas de intervenção, regressou sempre à casa que o acolheu em 1961, a Fundação Calouste Gulbenkian. Tal sucedeu quando a polícia política não o deixou ser magistrado nem docente universitário, o que levou a Fundação a endereçar-lhe convite para nela ingressar, tendo mais tarde, em 1969, passado a integrar o seu Conselho de Administração.

Eleição do Comandante Xanana Gusmão para Presidente da República de Timor

23 Abril 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Penso que é justo assinalar, mais uma vez, o civismo e a capacidade de empenho na participação democrática que o povo timorense voltou a manifestar neste acto eleitoral. E isso é tanto mais verdadeiro quanto o tem feito repetidamente e o faz desta vez, dando um passo decisivo e fundamental para conquistar, afirmar e consagrar a independência, que se aproxima a passos largos. É o advento deste primeiro novo Estado no século XXI que nos dá também a renovada confiança na democracia, tão intensamente vivida e afirmada em Timor Leste.