Intervenções
É necessário mais transparência, mais rigor e a isenção na gestão da coisa pública
17 Dezembro 2009
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
A importância da interpelação agendada (interpelação n.º 1/XI/1.ª) está expressa, bem expressa, nas afirmações de todos os grupos parlamentares de que a transparência, o rigor, a isenção devem estar sempre presentes na gestão dos bens públicos, património do nosso povo.
PCP na defesa das Regiões Autónomas
11 Dezembro 2009
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O ruído que envolveu a discussão da proposta de lei das finanças das regiões autónomas em 2006 ficou como um exemplo de escola daquilo que não deve ser um debate sério e responsável.
PCP acusa governo de incapacidade de previsão orçamental
11 Dezembro 2009
Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
Estamos a debater um Orçamento rectificativo que é, em boa verdade, uma alteração ao orçamento do subsector Estado e não um Orçamento rectificativo do Estado (proposta de lei n.º 2/XI/1.ª).
Os casos de corrupção em investigação judiciária
26 Novembro 2009
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Soares,
Na sua intervenção suscitou várias questões, não essenciais, pertinentes, mas há uma sobre a qual gostaria de questiona-lo e o Partido Socialista não levará a mal, mas refere-se precisamente às declarações que o Sr. Ministro Vieira da Silva não fez propriamente neste Parlamento mas numa rádio e que todos pudemos ouvir.
Precariedade do trabalho, precariedade da vida
18 Novembro 2009
Declaração política, trazendo à colação a precariedade laboral dos trabalhadores Portugueses
O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias visa reescrever a história e tentar decretar a vitória definitiva do sistema capitalista
11 Novembro 2009
O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.
O PCP questiona Programa do Governo
5 Novembro 2009
Jerónimo de Sousa afirmou hoje na Assembleia da República, que o programa do Governo PS é um programa de continuidade, que nas questões estruturantes mantém as mesmas políticas e o mesmo rumo da anterior legislatura «não vale a pena dizer que vai alterar para no essencial deixar tudo na mesma», pois não responde à realidade dos problemas dos portugueses, Jerónimo de Sousa questionou ainda o Governo sobre o combate ao desemprego e sobre o Estatuto da Carreira Docente.
Tratado de Bolonha
23 Julho 2009
Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
PCP questiona Governo sobre o desinvestimento no Ensino Superior e o desemprego
24 Junho 2009
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP condena política de direita
17 Junho 2009
Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7
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