Intervenções
Banco de terras e fundo de mobilização de terras
2 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Falecimento da mulher de cultura e da parlamentar Helena Vaz da Silva
17 Setembro 2002
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Tive o privilégio pessoal e a honra de ter conhecido Helena Vaz da Silva quando ambos desempenhávamos o cargo de Deputados ao Parlamento Europeu, durante a legislatura que mediou entre 1994 e 1999.
Tive, finalmente, a oportunidade pessoal de conhecer e de privar com uma mulher que, para mim, e independentemente das diferenças de opinião, sempre constituiu uma referência de cultura e uma referência de acção e de intervenção cívica.

Morte do jornalista António Paulouro
17 Setembro 2002
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Conheci António Paulouro no início dos anos 70, no quadro da luta da oposição democrática contra a ditadura e no quadro do empenhamento comum para o lançamento de um semanário que não chegou, aliás, a ver a luz do dia, por ter sido proibido, à nascença, pela censura.

Falecimento do pintor Fernando Azevedo
17 Setembro 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Morreu Fernando de Azevedo, presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes desde 1979, vive o pintor das ocultações, da dialéctica que oculta e desvenda na procura de um sentido na vida e na arte.
Estudante de um processo de ensino profissionalizante que se inicia na Escola de Artes Decorativas António Arroio e termina na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, Fernando Azevedo é um nome incontornável do surrealismo português.
Foi um dos fundadores do projecto surrealista de Lisboa em 1947.
Plano Nacional da Água
4 Julho 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.
Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.
Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção
14 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Disse que esta proposta de lei era a concretização do Programa do Governo. Eu diria que, mais do que a concretização do Programa do Governo, esta proposta é a concretização do programa eleitoral do CDS-PP! Façamos-lhe justiça!
Esta concretização surge, no entanto, de uma forma muito mais suavizada, visto que hoje já o ouvi dizer que não põe em causa a bondade da prestação social e que reconhece que este é um aspecto positivo e, sobretudo, não o ouvi citar a célebre frase do presidente do PP, dizendo que o rendimento mínimo é um subsídio à preguiça!

Morte do Prof. Doutor José Vieira de Carvalho
5 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
O Prof. Vieira de Carvalho foi, como todos o sabem, Deputado nesta Casa, antes do 25 de Abril, de 1969 a 1973, e depois do 25 de Abril, após 1983, em várias legislaturas.
O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos sabem, um papel destacado na vida política e partidária deste país: primeiro, como militante e dirigente do CDS-PP; depois, como elemento destacado do PSD.
O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos o sabem, um papel destacado ao nível do dirigismo associativo, desportivo e de instituições de solidariedade social.
Trinta dias de Governo PSD/CDS-PP
23 Maio 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Autoritarismo, insensibilidade social, amadorismo, incompetência, assim poderíamos caracterizar em poucas palavras os primeiros trinta dias de Governo da direita portuguesa.
Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal
16 Maio 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A iniciativa em debate propõe a realização de um estudo de inegável interesse.
De facto é desejável que se aprofundem, completem e desenvolvam os dados que já se conhecem e definem a realidade brutal do aborto clandestino. Noutros países que já despenalizaram a IVG, continuam a fazer-se estudos sobre o aborto.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 739
- 740
- 741
- 742
- 743
- 744
- 745
- 746
- 747
- …
- seguinte ›
- última »