Intervenções

Falecimento de Lino de Carvalho
16 Junho 2004
Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer ao Governo, a todos os Deputados, pessoas e instituições que durante estes dias manifestaram o seu pesar pela morte do Lino de Carvalho e nos enviaram a sua solidariedade. Penso que todos imaginarão como é difícil a esta bancada intervir neste voto de pesar.
Projecto da VI Revisão Constitucional
23 Abril 2004
A comemoração do 25 de Abril com a revisão constitucional é um insulto à Revolução dos Cravos. Este é mais um processo de desrespeito pelos valores da Constituição de Abril.
Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil
24 Março 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Neste Dia do Estudante que hoje se assinala, neste momento em que aqui nos reunimos, milhares de estudantes do ensino superior dirigem-se para a manifestação nacional convocada para hoje pelo movimento associativo. A luta estudantil aí está, reafirmando a resposta e o firme combate contra este governo e a sua política educativa.
Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Há seis anos atrás, depois de aprovado na generalidade nesta Assembleia um Projecto de Lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas, o PSD obteve o acordo da direcção do PS para impor a realização de um referendo nacional sobre essa matéria.
Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Durante toda a tarde tem ficado comprovado que este debate, agendado pelo PCP, era indispensável. Indispensável perante a manutenção da penalização das mulheres na lei; indispensável face à sua concretização prática de investigações e julgamentos de mulheres.
O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
As minhas primeiras palavras, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que hoje trouxe a plenário o debate sobre a legalização da IVG, são palavras de solidariedade dirigidas àquelas mulheres que já foram ou vão ser objecto de inquisição por parte de agentes policiais, para que revelem se interromperam a gravidez, e aonde e por que meios.
Armas de destruição maciça
5 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.
Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
21 Janeiro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
«Menos e pior Estado para os trabalhadores e cidadãos em geral, mais e melhor Estado para o grande capital privado»
7 Janeiro 2004
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Há dois dias atrás o Presidente da República promulgou a lei PSD-CDS/PP que altera o regime das aposentações na Administração Pública e elimina justas expectativas e garantias a milhares de trabalhadores.
Daqui a poucos dias os trabalhadores deste sector vão conhecer a proposta salarial do Governo precedida pelos avisos da Ministra das Finanças para se conformarem com a continuação da desvalorização dos seus salários.
PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro
18 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro Ministro
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