Intervenções

Pagamento especial por conta

20 Janeiro 2011

Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego
(projecto de lei n.º 478/XI/2ª)
Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões
intracomunitárias ou reinvestimento
(projecto de lei n.º 479/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

20 Janeiro 2011

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste

20 Janeiro 2011

Petição solicitando a adopção de medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
(petição n.º 96/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os cidadãos presentes nas galerias que estão a acompanhar este debate, nomeadamente, autarcas.

Reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha

19 Janeiro 2011

Petição solicitando a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
(petição n.º 95/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo esta intervenção saudando os peticionários, que é uma saudação à população das autarquias de Constância e de Vila Nova da Barquinha.

Projecto do metro Mondego

19 Janeiro 2011

Petição solicitando a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego
(petição n.º 84/XI/1ª)
Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra
(projecto de resolução n.º358/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais

19 Janeiro 2011

Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio
(proposta de lei n.º 43/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

O aumento do preço dos combustíveis

19 Janeiro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Trouxe o Sr. Deputado novamente a debate neste Plenário um grave problema da economia portuguesa — e não é por acaso que o Grupo Parlamentar do PCP fez declarações políticas sobre este mesmo tema em Outubro e, mais recentemente, em Dezembro.

O ponto da situação do sector agro-alimentar

19 Janeiro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,

O modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

19 Janeiro 2011

A instabilidade ao nível da escola por ter sido alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo

19 Janeiro 2011

Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.