Intervenções

Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República

7 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

No momento em que o PS e o PSD chegaram aparentemente à conclusão de que é indispensável rever a Constituição para que possa haver um referendo sério, transparente e decisivo sobre a ratificação do Tratado que aprovou a chamada Constituição da União Europeia, é obrigatório fazer um pouco de história.

Morte de João Paulo II

7 Abril 2005

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

A morte do Papa João Paulo II põe fim a um dos mais longos pontificados da história da Igreja Católica, que incluiu um conjunto significativo de visitas a muitos países do mundo, facto inédito na história do catolicismo.

Quanto ao conteúdo do voto apresentado:

- discordamos da excessiva avaliação da importância histórica das visitas papais, sem que isso signifique que não tiveram importância no país e na relação entre o Estado português e a Santa Sé

Falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço

18 Novembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Todos os Deputados da bancada do PCP que passaram pela Faculdade de Direito de Lisboa foram alunos da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, todos reconhecemos as suas enormes qualidades científicas, pedagógicas e humanas e não podemos, obviamente, deixar de nos associar ao pesar manifestado por esta Câmara pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço.

Endereçamos, também, as nossas condolências à sua família, à Universidade de Lisboa e à Faculdade de Direito.

Falecimento de Yasser Arafat

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Em nome da bancada do PCP, quero manifestar o nosso pesar pelo falecimento de Yasser Arafat, dirigente histórico do povo palestiniano fundador e dirigente de sempre da OLP Organização de Libertação da Palestina, criada no final dos anos 60 com o objectivo de libertar o povo palestiniano da ocupação ilegal a que está submetido por parte do Estado de Israel.

A prisão norte-americana em Guantánamo

21 Outubro 2004

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O PCP associa-se ao voto de protesto apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a prisão norte-americana em Guantánamo.

Queremos sublinhar que a barbárie, a prepotência, o ódio e a intolerância constituem o quotidiano destes homens. A situação é dramática, pois pesam sobre este campo militar norte-americano acusações e relatos de maus tratos, torturas e todo um conjunto de agressões inaceitáveis em pleno século XXI.

Atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai

14 Outubro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Relativamente ao voto n.º 213/IX, apresentado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", penso que serão de salientar três dados, que consideramos muito importantes.

O primeiro dado é o de que se vem tornando frequente a atribuição do Prémio Nobel da Paz a mulheres, o que mostra que, apesar de muitos retrocessos, estão já muito para

Assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados

7 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Todos temos assistido na comunicação social, com horror, ao que se tem vindo a passar nos últimos dias, particularmente na Faixa de Gaza.

Na última semana, a comunicação social deu conta de mais de 80 palestinianos mortos pelo exército israelita e, só no passado dia 5 de Outubro, deu conta do assassinato de sete crianças, na Faixa de Gaza.

Assistimos também a acusações torpes, aliás já prontamente desmentidas, que foram feitas contra funcionários das Nações Unidas e mesmo à prisão de funcionários das Nações Unidas por parte das autoridades israelitas.

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

30 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Sr. as e Srs. Deputados:

Queremos associar-nos também ao voto de congratulação pelo levantamento do embargo à carne de bovinos portuguesa.

Todavia, o PSD não fez a formulação do voto correctamente, uma vez que nele aparece só o Grupo Parlamentar do PSD, quando quem apresenta o voto é o PSD e o CDS-PP, pelo que deveriam tê-lo feito nos vários itens que propõem.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Resultados obtidos por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004

30 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Muito brevemente, gostaria de associar o PCP a este voto que o Sr. Presidente apresenta e de dizer que, para além do prestígio para Portugal e para o desporto português obtido nestes jogos paralímpicos, sobretudo, o que estas vitórias e estes resultados significam, é um contributo enorme para a integração dos deficientes na sociedade portu-guesa e para a demonstração de que são pessoas de corpo inteiro e de valor inteiro na nossa sociedade.

Prestação da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas

16 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

É da mais elementar justiça que a Assembleia da República reconheça, congratule e felicite todos aqueles que, na representação olímpica do nosso país, deram o seu melhor, deram o melhor do seu esforço, da sua dedicação, na sua participação nestes Jogos Olímpicos de Atenas.