Intervenções

O PCP questiona Programa do Governo

Jerónimo de Sousa afirmou hoje na Assembleia da República, que o programa do Governo PS é um programa de continuidade, que nas questões estruturantes mantém as mesmas políticas e o mesmo rumo da anterior legislatura «não vale a pena dizer que vai alterar para no essencial deixar tudo na mesma», pois não responde à realidade dos problemas dos portugueses, Jerónimo de Sousa questionou ainda o Governo sobre o combate ao desemprego e sobre o Estatuto da Carreira Docente.

Tratado de Bolonha

 

Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

PCP questiona Governo sobre o desinvestimento no Ensino Superior e o desemprego

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

PCP condena política de direita

 

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7

Supervisão Bancária

O PCP agendou para hoje na AR um debate de actualidade sobre a Supervisão Bancária. Perante a clara falência deste mecanismo regulador, "sendo evidentes as suas responsabilidades na falta de acompanhamento, fiscalização e punição das fraudes, ilegalidades e irregularidades ", do que são exemplos os casos do BCP, BPN e BPP, torna-se "indispensável que o Parlamento discuta com urgência o papel da supervisão bancária no nosso país".

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

O baixo valor do nosso Salário Mínimo Nacional é uma das faces de um dos mais graves e preocupantes problemas que o nosso país enfrenta: a injusta distribuição da riqueza criada pelos trabalhadores.

Se tivermos em conta os dados do Eurostat, mesmo considerando o 13.º mês e o subsídio de férias, Portugal continua a ter um dos mais baixos salários mínimos na Europa.

Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,

Gostaria de saudá-lo por ter trazido mais uma vez a este Plenário a questão relacionada com o escândalo do BPN.

Factor de sustentabilidade

 

Revogação do factor de sustentabilidade

Situação que levou à Nacionalização do BPN

Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sr. Presidente,

De facto, os trabalhos da Comissão têm permitido confirmar algumas hipóteses que tinham sido avançadas relativamente ao conhecimento do Banco Insular.

PCP confronta Governo com ausência de respostas para a crise

Sr. Presidente,

Talvez dirigindo-me mais a si do que ao Sr. Primeiro-Ministro, ao fim de uma hora de debate fico com uma sanção contraditória, estranha: Portugal é um país a pulsar com uma crise imensa, com dramas sociais, numa situação profundamente inquietante, e a Assembleia da República discute generalidades, olha para o «umbigo», particularmente o Governo.