Intervenções

Energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro (apreciação parlamentar n.º 28/XI-1.ª)

Sr. Presidente,

Município de Mação

12 Maio 2010

Integra o município de Mação na NUTS III — Médio Tejo (projecto de lei n.º 255/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Parque Escolar, EPE

12 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, que prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a

Falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado

12 Maio 2010

Voto de pesar pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado (voto n.º 45/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sobre os Projectos de Lei do PCP de reforço da maternidade e paternidade

12 Maio 2010

Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública (projectos de lei n.º 165/XI-1.ª)
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção (projectos de lei n.º 166/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira

12 Maio 2010

Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010 (proposta de lei n.º 24/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

12 Maio 2010

Criticas à nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia,

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

12 Maio 2010

O estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Peço desculpa, mas, antes de lhe dirigir uma pergunta, não posso deixar de tecer um comentário à expressão «quantas caras tem a CDU», dita aqui por um membro do Partido Socialista.

Risco das doenças cardiovasculares

12 Maio 2010

Os factores de risco das doenças cardiovasculares

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Defensor Moura,

Política orçamental do Governo

12 Maio 2010

Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: