Intervenções

Interpelação sobre privatizações

6 Maio 2010

(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Privatizações são um crime contra o País

6 Maio 2010

Interpelação sobre privatizações

Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas:

Interpelação do PCP ao Governo sobre privatizações

Lei-quadro da Doença Crónica

5 Maio 2010

Aprovação de uma Lei-quadro da Doença Crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento

Senhor Presidente,
Senhores. Deputados,

Sistema de Normalização Contabilística

5 Maio 2010

Cria um regime transitório para a entrada em vigor do novo Sistema de Normalização Contabilística e alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do SNC (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 87/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,

Investimento público

5 Maio 2010

A importância do investimento público no crescimento da economia nacional

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino,

Os anunciados cortes no subsídio de desemprego

5 Maio 2010

Contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente à realização de grandes obras públicas e protestos pelos anunciados cortes no subsídio de desemprego

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
O assunto que aqui nos traz é, de facto, de uma grande importância.

Acordo laboral relativo à Base das Lajes

5 Maio 2010

Aprova o Acordo que modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado a 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009 (proposta de resolução n.º 2/XI/1.ª)

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

5 Maio 2010

Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (projecto de lei n.º 183/XI/1.ª:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição

5 Maio 2010

(projecto de lei n.º192/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's

5 Maio 2010

Em declaração hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que a introdução de portagens nestas vias, nos distritos do do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro, fundamentais para o desenvolvimento económico e social destes distritos, irá acarretar impactos significativos para o tecido produtivo e particularmente impactos sociais significativos nos já baixos rendimentos das famílias.

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's