Intervenções

"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

A austeridade que o senhor e o Dr. Passos Coelho querem impor ao País não é igual para todos, está muito longe disso. Há quem pague o que tem e o que não tem e há também, Sr. Primeiro-Ministro, quem pouco ou nada pague. E há mais: há quem quase nada vá pagar dessa austeridade.

"Há soluções democráticas, desde que se ponham os olhos no povo"

Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo,

Gostava que ouvisse aquilo que lhe vou suscitar e que reflectisse.

"Falam para a esquerda mas governam para a direita e à direita"

Na intervenção durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP, António Filipe afirmou que o Primeiro-Ministro acusa-nos de criar instabilidade no País, há muita instabilidade no País, mas não é o Partido Comunista Português que a cria. A instabilidade que os portugueses hoje sentem é a instabilidade criada pelas medidas que o Governo procura impor aos portugueses, é a instabilidade criada pelas políticas do Governo.

"Podem o PS, o PSD e o CDS chumbar esta Moção de Censura, mas não travarão a luta contra a política de direita"

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Ao longo deste debate ficou amplamente demonstrado que esta moção de censura não só é justa, como oportuna, como indispensável.

"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. e Sr.as Deputadas:

Apresentamos uma moção de censura ao Governo. Uma moção de censura cujo objectivo, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política.

Rendimento Social de Inserção

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)

Rendimento Social de Inserção

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,
de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)

Tributo Solidário

Institui o tributo solidário (projecto de lei n.º 266/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Depois do «tango da política de direita» entre Passos Coelho e José Sócrates, temos, hoje, uma tentativa do PSD de simular um aspecto onde há divergência entre o PS e o PSD, apresentando um projecto de lei que é absolutamente vergonhoso, diga-se de passagem.

Biotérios comerciais

Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)