Intervenções

Orçamento do Estado para 2010 agrava a situação do país

Jerónimo de Sousa, referindo-se à proposta do orçamento de estado em discussão, referiu que a mesma traduz uma opção de continuidade com a política seguida nos últimos anos, política responsável pela crise grave situação económica e social que o País atravessa.

Orçamento do Estado de 2010 agrava a situação do país

Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 (proposta de lei n.º 8/XI/1.ª)
Orçamento do Estado para 2010 (proposta de lei n.º 9/XI (1.ª)

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Debate e Votação da Lei das Finanças Regionais

António Filipe referiu-se ainda à manobra do Governo como uma tentativa de criação de um simulacro de crise que demonstra, no entanto, que a mentira e chantagem não só não compensam como não intimidam os portugueses.

Debate do Projecto de Resolução 63/XI/1ª/QREN

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Orçamento de Estado não responde aos problemas do pais

Iniciou-se hoje a discussão na Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2010. Honório Novo, na Comissão de Orçamento e Finanças, afirmou que este orçamento é a continuidade das opções dos últimos anos. que tanto prejuízo tem causado ao pais.

PCP propõe o fim das propinas

Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP sobre o Financiamento do Ensino Superior Público. João Oliveira na discussão deste Projecto afirmou que o maior problema que o Ensino Superior Público tem enfrentado em Portugal é a opção política de progressiva privatização feita por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

PCP critica a criação pelo Governo da empresa Parque Escolar, EPE

O PCP fez hoje uma declaração política na Assembleia da República sobre a empresa Parque Escolar. Na sua Intervenção, Miguel Tiago afirmou que para clarificar todos os contornos dos negócios de milhões, o PCP proporá à Assembleia da República que requeira ao Tribunal de Contas uma Auditoria à actividade da Parque Escolar.

PCP acusa governo de não querer apoiar os desempregados

Reforça a protecção social em situação de desemprego

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O País atravessa uma gravíssima crise económica e social que tem, sem dúvida, um dos seus principais elementos na muito elevada taxa de desemprego, que se traduz já num número de desempregados reais acima dos 600 000 - a situação mais grave, desde há décadas, no desemprego.

Intervenção de Jorge Machado

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: