Intervenções

Serviços públicos essenciais

24 Junho 2010

Determina um prazo máximo de dois dias úteis para os procedimentos cautelares em matéria de serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sistema de identificação electrónica de veículos

24 Junho 2010

Revoga o sistema de identificação electrónica de veículos e o dispositivo electrónico de matrícula

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Relatório Anual de Segurança Interna — 2009

24 Junho 2010

Debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2009

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Políticas sociais

24 Junho 2010

Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Políticas sociais

24 Junho 2010

Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP defende alterações na Lei dos Partidos

23 Junho 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República sobre o Projecto Lei do PCP de alteração à lei de financiamento dos Partidos Políticos.

PCP contra os cortes nas prestações sociais

23 Junho 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre a intenção do governo de cortar nas prestações sociais

Novo ataque contra os desempregados e contra as famílias que recebem prestações sociais

23 Junho 2010

Declaração política verberando as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago

23 Junho 2010

Foi hoje aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Jerónimo de Sousa lembrou que a morte de José Saramago constitui uma perda irreparável não só para nós, seus camaradas, mas para o povo português designadamente para o povo trabalhador.

Condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário e rodoviário

23 Junho 2010

Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva 2005/47/CE do Conselho, de 18 de Julho de 2005
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de