Intervenções

Terminal de contentores de Alcântara

18 Março 2010

Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já começa a disputa entre o PSD e o CDS para ver quem é que, desta vez, «faz a perninha» ao Governo. Desta vez, calhou ao CDS, mas o PSD também já teve oportunidade de fazer o seu jeitinho.

Ordem dos Nutricionistas

18 Março 2010

Criação da Ordem dos Nutricionistas e aprovação do seu Estatuto (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) Sr. Presidente, Srs.

Empresa Nacional de Urânio, S.A.

18 Março 2010

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. Sr. Presidente, Srs.

Movimento Associativo Popular

18 Março 2010

Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública; Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular; Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais; Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licencia

Violência praticada em meio escolar

18 Março 2010

Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

17 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde
(interpelação n.º 3/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

17 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde
(interpelação n.º 3/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

17 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PEC agrava a situação do país

17 Março 2010

Intervenção de Bernardino Soares no Debate de Actualidade sobre as alterações ao Subsidio de Desemprego previstas no PEC.

PEC agrava a situação do país

17 Março 2010

Intervenção de Jorge Machado no Debate da Actualidade sobre as alterações ao subsidio de desemprego contidas no PEC.