Intervenções

PCP reafirma necessidade de uma Reforma Agrária

7 Julho 2010

Na Declaração Política do PCP hoje na Assembleia da República, José Soeiro lembrou os 35 anos passados do início da Reforma Agrária e afirmou que a Reforma Agrária não fracassou. Foi destruída pela violência do Estado que a devia implementar e acarinhar.

Lei da Rádio

7 Julho 2010

Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro,

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
As duas questões que quero colocar são muito breves e têm a ver com os artigos 41.º a 45.º da proposta de lei que se referem à música portuguesa.

Alteração à Lei da Televisão

7 Julho 2010

Procede à primeira alteração à Lei da Televisão, Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do C

Dívidas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde

7 Julho 2010

Consequências das dívidas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Clara Carneiro,

Cortes nos apoios públicos à actividade cultural

7 Julho 2010

Debate de actualidade sobre cortes nos apoios públicos à actividade cultural

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Comissão Permanente de Contrapartidas

2 Julho 2010

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao funcionamento da Comissão Permanente de Contrapartidas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Votaremos favoravelmente a proposta de realização de um inquérito parlamentar sobre as contrapartidas.

Define a época balnear

2 Julho 2010

Define a época balnear e altera o regime jurídico de assistência a banhistas previsto na Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 100/2005, pelo Decreto-Lei n.º 129/2006, de 7 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 256/2007, de 13 de Julho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Bases da concessão do serviço público aeroportuário

2 Julho 2010

Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que aprova as bases da concessão do serviço público

Regime jurídico da tutela administrativa

2 Julho 2010

Modifica o regime jurídico da tutela administrativa, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: O PCP sempre manifestou o seu acordo em relação à existência de uma tutela verdadeiramente administrativa no que toca às autarquias locais e que respeite a autonomia do poder local democrático.

PCP confronta governo com o aumento do desemprego e com os cortes nos apoios sociais

2 Julho 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas inseridas no PEC, acordadas entre PS e PSD, que reduzem os apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego. Jorge Machado afirmou que numa altura em que aumenta o numero de desempregados, os cortes sociais previstos no PEC são inaceitáveis, não resolvem nenhum dos problemas do país, antes pelo contrário, agravam as injustiças sociais.

Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude