Intervenções

Novo ataque contra os desempregados e contra as famílias que recebem prestações sociais

Declaração política verberando as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago

Foi hoje aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Jerónimo de Sousa lembrou que a morte de José Saramago constitui uma perda irreparável não só para nós, seus camaradas, mas para o povo português designadamente para o povo trabalhador.

Condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário e rodoviário

Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva 2005/47/CE do Conselho, de 18 de Julho de 2005
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de

Financiamento dos partidos

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje um projecto de lei de alteração ao regime de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.
A lei em vigor, aprovada em 2003, constitui um grave ataque à liberdade de organização partidária e, em particular, à forma própria de organização e intervenção do PCP. Em simultâneo, esta lei aumentou brutalmente as subvenções do Estado aos partidos, bem como os limites de despesas com as campanhas eleitorais.

Reordenamento da rede escolar

A estabilidade nas escolas e o reordenamento da rede escolar

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Estatuto da Carreira Docente

Concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas e os planos de austeridade e o Estatuto da Carreira Docente

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Ana Drago,

Linhas aéreas de muito alta tensão

Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Falecimento do Almirante Rosa Coutinho

Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.

Regime Jurídico do Processo de Inventário

Proposta de lei que procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Esta proposta de lei contém, de facto, algumas originalidades.

Polícia de Segurança Pública

Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: