Intervenções

"Todos os negócios com envolvimento público têm de poder ser fiscalizados pelo Parlamento"

17 Dezembro 2009

Interpelação centrada na transparência das políticas públicas

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Esta interpelação (interpelação n.º 1/XI/1.ª) é sobre um princípio fundamental da nossa Constituição e do regime democrático - a subordinação do poder económico ao poder político.

"Quem faz negócios destes com o Estado não precisa de jogar no Euromilhões"

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Sabemos o que está na Internet relativamente aos negócios do Estado, mas temos o direito de saber o que não está lá, que é o mais relevante.

A transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dos gestores públicos

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

A Assembleia da República, tem o direito de saber quanto dinheiro é que o Estado gasta com grupos financeiros

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr.ª Deputada Maria de Belém,

Não podemos admitir que se utilize a necessidade óbvia de modernização das escolas para esconder o que se passa com a empresa Parque Escolar

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Srs. Deputados,

É necessário mais transparência, mais rigor e a isenção na gestão da coisa pública

17 Dezembro 2009

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

A importância da interpelação agendada (interpelação n.º 1/XI/1.ª) está expressa, bem expressa, nas afirmações de todos os grupos parlamentares de que a transparência, o rigor, a isenção devem estar sempre presentes na gestão dos bens públicos, património do nosso povo.

PCP na defesa das Regiões Autónomas

11 Dezembro 2009

Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O ruído que envolveu a discussão da proposta de lei das finanças das regiões autónomas em 2006 ficou como um exemplo de escola daquilo que não deve ser um debate sério e responsável.

PCP acusa governo de incapacidade de previsão orçamental

11 Dezembro 2009

Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Estamos a debater um Orçamento rectificativo que é, em boa verdade, uma alteração ao orçamento do subsector Estado e não um Orçamento rectificativo do Estado (proposta de lei n.º 2/XI/1.ª).

Os casos de corrupção em investigação judiciária

26 Novembro 2009

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Soares,

Na sua intervenção suscitou várias questões, não essenciais, pertinentes, mas há uma sobre a qual gostaria de questiona-lo e o Partido Socialista não levará a mal, mas refere-se precisamente às declarações que o Sr. Ministro Vieira da Silva não fez propriamente neste Parlamento mas numa rádio e que todos pudemos ouvir.

Precariedade do trabalho, precariedade da vida

18 Novembro 2009

Declaração política, trazendo à colação a precariedade laboral dos trabalhadores Portugueses