Intervenções

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

25 Março 2010

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

24 Março 2010

Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sr.as e Srs. Deputados:
O caminho proposto pelo PEC é errado, é irracional e impõe um pesado sacrifício ao País.

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

24 Março 2010

Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Terminal de contentores de Alcântara

24 Março 2010

Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara (Declaração de voto)
(projecto de lei n.º 70/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,

Código de Processo Penal

23 Março 2010

Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime
Altera o Código de Processo Penal garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade
Intervenção de António Filipe
(projecto de lei n.º 38/XI/1.ª e projecto de lei n.º 178/XI/1.ª)

Código de Processo Penal

23 Março 2010

Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime
Altera o Código de Processo Penal garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade

Sr.a Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As semelhanças entre a discussão que agora iniciamos e uma catarse colectiva são mais do que evidentes.

A riqueza patrimonial e natural do distrito de Leiria e a lagoa de Óbidos

23 Março 2010

Os sectores agrícola e empresarial e a riqueza patrimonial e natural do distrito de Leiria, e o facto de a lagoa de Óbidos estar em sério risco de desaparecimento devido ao assoreamento que tem vindo a sofrer

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Conceição Pereira,
Antes de mais, quero dizer-lhe que, da parte do PCP, não tem o acordo para ir buscar areia nenhuma à Costa de Caparica.

Programa de Estabilidade e Crescimento

23 Março 2010

Críticas ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Heitor de Sousa,

A luta dos mineiros da Somincor, em Neves Corvo

23 Março 2010

Declaração política manifestando apoio à luta que os mineiros da Somincor, em Neves Corvo, travam pelo cumprimento de condições instituídas por aquela empresa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Carreira Docente Universitária e Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

18 Março 2010

Estatuto da Carreira Docente Universitária Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) (declaração de voto) Sr. Presidente, Srs.