Intervenções

PCP contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural

15 Abril 2010

Em Declaração Política feita hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que está contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural. Agostinho Lopes afirmou que o PCP defende a imediata acção do Governo, para impedir a subida do preço do gás natural nos consumidores domésticos e preços da energia semelhantes às médias da UE.

Criação do Dia Nacional da Epilepsia

15 Abril 2010

Petição solicitando a criação do Dia Nacional da Epilepsia

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Tributação das mais-valias bolsistas

14 Abril 2010

Altera o regime de tributação das mais-valias em IRS

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,
Como se sabe, a tributação das mais-valias bolsistas é uma questão que tem sido objecto de imensas propostas do PCP, desde antes da reforma fiscal, que, ingloriamente, foi aprovada em 2000, e digo «ingloriamente», porque nunca foi, de facto, aplicada.

Regime jurídico da educação especial

8 Abril 2010

(projecto de lei n.º 160/XI/1.ª)
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Antecipação da reforma na Administração Pública

8 Abril 2010

Consequências da alteração das regras relativas à penalização por antecipação da reforma na Administração Pública, sobretudo em serviços como os da saúde
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
A questão que coloca é, efectivamente, pertinente.

Política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

8 Abril 2010

Debate de urgência sobre política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Quando Almeida Garrett questionava «Quantos pobres é que são precisos para criar um rico?», estava, claramente, a colocar uma das questões centrais para se perceberem as razões da pobreza e da exclusão social.

Estatuto do Bolseiro de Investigação

8 Abril 2010

Actualização extraordinária das bolsas de investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (projectos de lei n.ºs 41/XI/1.ª e 42/XI/1.ª)

Ataques terroristas em Moscovo

8 Abril 2010

Voto de condenação pelos ataques terroristas que tiveram lugar em Moscovo (voto n.º 34/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Instabilidade político-militar na Guiné-Bissau

8 Abril 2010

Voto de condenação pela instabilidade político-militar e pelo atentado à ordem constitucional ocorrido na Guiné-Bissau (votos n.os 35/XI/1.ª e 36/XI/1.ª)

Vinculação definitiva dos professores contratados

8 Abril 2010

Petição solicitando a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com 10 ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas (petição n.º 1/XI/1.ª)