Intervenções

Complemento solidário para idosos

14 Julho 2010

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os baixos salários e a exploração de quem trabalha criaram, no nosso país, uma grave situação, com a existência de milhares de pensionistas que vivem com pensões de miséria, que são absolutamente inaceitáveis.

Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques

14 Julho 2010

Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício
da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Actuação do Governo na Compra da TVI

14 Julho 2010

Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a
Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Fundação para as Comunicações Móveis

14 Julho 2010

Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à
Fundação para as Comunicações Móveis

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre o Relatório Final da Comissão de Inquérito FCM

14 Julho 2010

Foi apresentado o relatório final da Comissão de Inquérito à Fundação das Comunicações Móveis, Bruno Dias reafirmou que esta comissão permitiu expor a promiscuidade que existe entre as multinacionais do sector e o Estado, justificando a proposta apresentada pelo PCP e aprovada no relatório final, de extinção desta Fundação.

Sobre o Relatório Final da Comissão de Inquérito PT-TVI

14 Julho 2010

Sobre o relatório final da Comissão de Inquérito ao negócio PT-TVI, João Oliveira afirmou que a principal conclusão tirada deste processo é a operação com motivações políticas para controlo de um Órgão de Comunicação Social, onde nessa operação, o Primeiro Ministro teve conhecimento e o Governo teve uma intervenção concreta nesse processo.

Política Orçamental

9 Julho 2010

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro das Finanças, gostaria, se não se importasse, de continuar a nossa conversa da passada quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, para verificar se nestes dois dias o Governo utilizou o tempo para nos prestar, bem como ao país, informações adicionais, que são, na nossa opinião, muito úteis.

Conta Geral do Estado de 2008

9 Julho 2010

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Diz-se que a Conta Geral do Estado é uma boa oportunidade para o Governo fazer um balanço e prestar contas. Assim devia ser, de facto. Pena é que o Governo o não faça e procure, antes, alijar responsabilidades pelo que não fez.

Cortes orçamentais na área da cultura

9 Julho 2010

Voto de protesto contra os cortes orçamentais na área da cultura

Sr. Presidente,
r.as e Srs. Deputados,
O voto de protesto que o PCP apresenta contra as restrições e os cortes impostos pelo Governo na área da cultura reconhece o que todos, à excepção do Partido Socialista, reconhecem.

PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

9 Julho 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a proposta de suspensão da introdução de portagens nas Scuts. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que foi a luta que conseguiu adiar as portagens desde 2006, pelo que será a luta a derrotar a introdução das portagens.