No debate realizado hoje na Assembleia da República, foram discutidos 3 Projectos Lei do PCP. Um Porjecto de Lei sobre os Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, outro sobre a Protecção de Testemunhas em processo penal e outro sobre o Regime Jurídico da tutela administrativa.

Iniciativas legislativas que visam criar condições melhores para combater a corrupção e prevenir atempadamente todos os condicionalismos que podem potenciar fenómenos de corrupção

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Neto Brandão,

Interpelação n.º 5/XI/1.ª, sobre política económica e social

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Há um conjunto de questões em que fica clara a convergência de posições entre o PS e o PSD — permitam-me a expressão — «onde um diz mata, o outro diz esfola»!

No debate quinzenal com o 1º Ministro, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com os aumentos dos combustíveis e do gás natural e afirmou que o PCP defende a imediata acção do Governo, para impedir a subida do preço do gás natural nos consumidores domésticos e preços da energia semelhantes às médias da UE.