Intervenções

Novos e velhos problemas na abertura do ano lectivo

15 Setembro 2010

Rita Rato afirmou hoje na AR que o ano lectivo que agora se inicia não só carrega as desastrosas políticas de ataque à Escola Pública dos últimos anos como terá que enfrentar os problemas criados nos últimos meses pelo Ministério da Educação.

Optometria em Portugal

15 Setembro 2010

Petição solicitando que se proceda à regulamentação da optometria em Portugal
(petição n.º 48/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Uma especial saudação, na minha primeira intervenção nesta Assembleia.

Balanço da 1ª Sessão da XI Legislatura

22 Julho 2010

No final da 1ª sessão legislativa, o PCP afirmou que esta sessão não resolveu os problemas do país, antes os agravou. Deixou ainda mais claro que o país precisa de uma ruptura com esta política e da aplicação de uma política patriótica e de esquerda.

Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo

16 Julho 2010

Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo, dos presidentes das câmaras municipais e dos governadores civis

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Esta proposta vem na decorrência de uma medida anterior para os titulares de cargos políticos e, naturalmente, tem coerência com essa medida.

Por isso, vamos acompanhá-la sem dificuldade.

Pela mudança de políticas e orientação na União Europeia

16 Julho 2010

Na discussão de hoje sobre as conclusões da última reunião do Conselho Europeu, Honório Novo afirmou que o PCP continuará a insistir no combate à concentração da riqueza, em impedir mais privatizações, na defesa dos serviços públicos, na aposta do crescimento e do combate ao desemprego, no aumento do orçamento comunitário e no reforço das despesas sociais.

PCP confronta Governo com o agravamento da situação económica e social do país

15 Julho 2010

Perante o discurso enganador e irrealista do Primeiro-ministro no debate Estado da Nação, o PCP confrontou o Governo com o país real, onde o agravamento económico, o desemprego e a pobreza aumentam diariamente. Jerónimo de Sousa afirmou que o país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e dos interesses nacionais.

Perguntas do PCP no debate do Estado da Nação

O Estado da Nação

15 Julho 2010

Debate sobre o Estado da Nação

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com o seu discurso quis ensaiar uma fuga para a frente, mas efectivamente fugiu para parte nenhuma.
A sua intervenção foi inacreditável e não foi sobre o estado da Nação, mas sobre uma Nação que só existe no seu discurso.

O Estado da Nação

15 Julho 2010

Debate sobre o Estado da Nação

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB

14 Julho 2010

Revoga as taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado
pelo ICNB, garantido o direito fundamental ao ambiente e qualidade de vida

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rendimento social de inserção

14 Julho 2010

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção