Intervenções
Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública
23 Setembro 2010
Debate sobre avaliação da situação financeira e social do país e controlo da despesa pública
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Voltamos a discutir a execução orçamental do lado da despesa, mas antes de irmos à despesa permita-me que olhe também para o lado da receita.
A problemática do emprego e situação social
22 Setembro 2010
Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
A problemática do emprego e a situação social
22 Setembro 2010
(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.
Número máximo de alunos por turma e por professor
17 Setembro 2010
Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A expulsão de cidadãos ciganos
17 Setembro 2010
Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.
Acesso ao subsídio de desemprego
17 Setembro 2010
Petição solicitando o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
(petição n.º 67/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica
17 Setembro 2010
Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica
(projecto de lei n.º 167/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A iniciativa que aqui discutimos tem uma intenção louvável, apesar de algumas questões mais concretas que entendemos importante discutir na especialidade.
Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública
17 Setembro 2010
(projecto de lei n.º 59/XI/1ª)
Presidente,
Srs. Deputados:

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais
17 Setembro 2010
Jorge Machado apresentou hoje na AR a iniciativa do PCP que exige a revogação do dec. lei que reduz as prestações sociais. Como referiu na sua intervenção “o Governo aumenta artificialmente os rendimentos, o que leva a que milhares de famílias fiquem impedidas de aceder a estas importantes prestações sociais mesmo necessitando delas.”
Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
16 Setembro 2010
Petição solicitando a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
(petição n.º 66/XI/1ª e projecto de resolução n.º 168/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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