Intervenções

Condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário e rodoviário

23 Junho 2010

Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva 2005/47/CE do Conselho, de 18 de Julho de 2005
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de

Financiamento dos partidos

23 Junho 2010

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje um projecto de lei de alteração ao regime de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.
A lei em vigor, aprovada em 2003, constitui um grave ataque à liberdade de organização partidária e, em particular, à forma própria de organização e intervenção do PCP. Em simultâneo, esta lei aumentou brutalmente as subvenções do Estado aos partidos, bem como os limites de despesas com as campanhas eleitorais.

Reordenamento da rede escolar

23 Junho 2010

A estabilidade nas escolas e o reordenamento da rede escolar

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Estatuto da Carreira Docente

23 Junho 2010

Concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas e os planos de austeridade e o Estatuto da Carreira Docente

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Ana Drago,

Linhas aéreas de muito alta tensão

18 Junho 2010

Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Falecimento do Almirante Rosa Coutinho

18 Junho 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.

Regime Jurídico do Processo de Inventário

18 Junho 2010

Proposta de lei que procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Esta proposta de lei contém, de facto, algumas originalidades.

Polícia de Segurança Pública

18 Junho 2010

Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Notariado e Estatuto da Ordem dos Notários

18 Junho 2010

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Política de saúde

18 Junho 2010

Debate de urgência sobre saúde

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, rejeitamos totalmente a forma como a Sr.ª Ministra se referiu a este debate e à nossa intervenção. Nós não atacamos o Serviço Nacional de Saúde, atacamos é a política de saúde do seu Governo. Quem ataca o Serviço Nacional de Saúde é a Sr.ª
Ministra com a sua política, que o está o pôr em causa.