Intervenções

Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental

4 Fevereiro 2011

Altera o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro
(projecto de lei n.º 361/XI/1ª)
Revê o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio)

Regime de renda apoiada

4 Fevereiro 2011

Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos

4 Fevereiro 2011

Debate de urgência sobre concretização das medidas de extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação da Ordem dos Fisioterapeutas

4 Fevereiro 2011

Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
(projecto de lei n.º 396/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A necessidade de regulamentação de diferentes actividades profissionais tem estado ultimamente em cima da mesa. São várias as profissões que têm alertado e exigido regulamentação para a sua actividade. Estamos, na maioria dos casos, a falar de

PCP apresenta projecto sobre o Regime de Renda Apoiada

4 Fevereiro 2011

O PCP apresentou o seu Projecto de Lei sobre o Regime de Renda Apoiada. Paula Santos afirmou que é de elementar justiça para quem tem rendimentos muito baixos, que o Estado possa apoiar estas pessoas no pagamento da sua habitação.

Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços

3 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Comecemos pelo início.

Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços

3 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
Efectivamente, este Código Contributivo é uma oportunidade perdida.

Revoga as taxas moderadoras

2 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 508/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As dificuldades que os portuguesesatravessam, nomeadamente as provocadas pela diminuição dos rendimentos e pelo aumento do custo de vida, exigem que se olhe com muita atenção para os custos das famílias, principalmente para aqueles que lhes são ilegitimamente impostos.

Medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias

2 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias
(projecto de resolução n.º 364/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A questão que o CDS-PP suscita, ao apresentar este projecto de resolução, é uma questão pertinente.

Apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado

2 Fevereiro 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,