Intervenções

Rendimento Social de Inserção

20 Maio 2010

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,
de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)

Tributo Solidário

19 Maio 2010

Institui o tributo solidário (projecto de lei n.º 266/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Depois do «tango da política de direita» entre Passos Coelho e José Sócrates, temos, hoje, uma tentativa do PSD de simular um aspecto onde há divergência entre o PS e o PSD, apresentando um projecto de lei que é absolutamente vergonhoso, diga-se de passagem.

Biotérios comerciais

14 Maio 2010

Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)

Destruição de livros que saíram de circulação

14 Maio 2010

Petição solicitando que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos (petição n.º 4/XI-1.ª)

Sr. Presidente:

Linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra

14 Maio 2010

Petição solicitando medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regime jurídico da urbanização e edificação

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio (apreciação parlamentar n.º 31/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro (apreciação parlamentar n.º 28/XI-1.ª)

Sr. Presidente,

Município de Mação

12 Maio 2010

Integra o município de Mação na NUTS III — Médio Tejo (projecto de lei n.º 255/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Parque Escolar, EPE

12 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, que prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a

Falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado

12 Maio 2010

Voto de pesar pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado (voto n.º 45/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: