Intervenções

PCP denuncia medidas de austeridade do Governo
2 Junho 2010
O PCP denunciou hoje as medidas de austeridade apresentadas pelo governo, afirmando que o que PS e PSD estão a fazer não é dar a mão ao País, estão a dar a mão aos grandes grupos económicos e ao sistema bancário, colocando os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise.
Encerramento de escolas com menos de 21 alunos
2 Junho 2010
Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
PCP condena criminoso ataque de Israel
2 Junho 2010
O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.
Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual
28 Maio 2010
Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Carta da Terra
28 Maio 2010
(projecto de resolução n.º 23/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP associa-se aos princípios enunciados na Carta da Terra e saúda, por isso mesmo, o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta discussão à Assembleia da República.
Vulnerabilidade Sísmica
28 Maio 2010
Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica (projecto de resolução n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas
28 Maio 2010
Garante o exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas (Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de
Julho, e revogação da Lei n.º 19/95, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 159/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Investimento público e modernização do transporte ferroviário
28 Maio 2010
O PS, PSD e CDS chumbaram hoje na Assembleia da República o projecto de resolução do PCP sobre investimento e modernização do transporte ferroviário. Bruno Dias afirmou que, se deve ainda, tomar as medidas necessárias para que, rapidamente, a Terceira Travessia do Tejo seja uma realidade.
Uma importante entrevista sobre o Euro
28 Maio 2010
1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.
As consequências da entrada no euro na actual situação económica do País
27 Maio 2010
Declaração política dando conta de uma entrevista do Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão João Ferreira do Amaral em que refere as consequências da entrada no euro na actual situação económica do País, com elevada taxa de desemprego e estagnação económica, e defende a alteração de políticas para saída da crise
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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