Intervenções

As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010

6 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 267/XI2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses e criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses

6 Outubro 2010

Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 158/XI/1ª)
Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 269/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

1 Outubro 2010

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
(projecto de lei n.º 190/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Aumento das portagens na auto-estrada A21

1 Outubro 2010

Petição exigindo que as entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21 não se sintam penalizados pelo aumento das portagens
(petição n.º 26/XI/1ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional

1 Outubro 2010

Voto de congratulação pelo 40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (voto n.º 64/XI/2ª)

Sr. Presidente,

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2010

1 Outubro 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril”
(apreciação parlamentar n.º 60/XI/2ª)

Senhor Presidente
Senhores Deputados

PCP propõe a gratuitidade dos manuais escolares

1 Outubro 2010

Foi discutido na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP que propõe a gratuitidade dos manuais escolares, numa altura em que aumentam os custos que as famílias têm na educação dos seus filhos.

Certificação e adopção dos manuais escolares

1 Outubro 2010

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (projecto de lei n.º 137/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a gratuitidade dos manuais escolares no mês em que as famílias foram confrontadas com a factura para aquisição dos livros para o próximo ano lectivo.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas

30 Setembro 2010

Sr. Presidente,
Por breves momentos perpassou a ideia de que isto se tratava de um debate quinzenal normal, como se não tivessem sido anunciadas medidas profundamente graves para os trabalhadores e para as populações.

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente

29 Setembro 2010

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho de 2000, a Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, e a Directiva 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 (proposta de lei n.º 39/XI/2ª)
JM 29

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,