Intervenções

Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

29 Setembro 2010

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil (proposta de lei n.º 37/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As iniciativas legislativas que hoje discutimos merecem a concordância genérica do PCP.

O aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos

29 Setembro 2010

Declaração política insurgindo-se contra o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Vamos a questões concretas, pois parece que é essa a vontade do Partido Socialista.

Serviço público de rádio e televisão

29 Setembro 2010

A importância do serviço público de rádio e televisão e a defesa contra a privatização do mesmo

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,

A acção das instituições civis de intervenção social

29 Setembro 2010

A acção das instituições civis de intervenção social, nomeadamente quando Portugal atravessa uma crise financeira

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Adão Silva,

A dívida do sector empresarial do Estado

29 Setembro 2010

O aumento da despesa e da dívida do sector empresarial do Estado

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,
A sua intervenção motiva-me, em réplica e em comentário, uma série de contra-perguntas, para as quais solicito adequada resposta.

Crise orçamental

29 Setembro 2010

Propostas para fazerem face à crise orçamental

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

29 Setembro 2010

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007 (proposta de lei n.º 38/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas

29 Setembro 2010

Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco

24 Setembro 2010

Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção (projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)

Carta de caçador e licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória

24 Setembro 2010

Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
(proposta de lei n.º 36/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,