Intervenções

A acção das instituições civis de intervenção social

29 Setembro 2010

A acção das instituições civis de intervenção social, nomeadamente quando Portugal atravessa uma crise financeira

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Adão Silva,

A dívida do sector empresarial do Estado

29 Setembro 2010

O aumento da despesa e da dívida do sector empresarial do Estado

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,
A sua intervenção motiva-me, em réplica e em comentário, uma série de contra-perguntas, para as quais solicito adequada resposta.

Crise orçamental

29 Setembro 2010

Propostas para fazerem face à crise orçamental

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

29 Setembro 2010

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007 (proposta de lei n.º 38/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas

29 Setembro 2010

Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco

24 Setembro 2010

Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção (projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)

Carta de caçador e licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória

24 Setembro 2010

Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
(proposta de lei n.º 36/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

A imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado

24 Setembro 2010

Voto de protesto contra a imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País
(voto n.º 62/XI/1ª)

Sr. Presidente:

TGV e políticas das grandes obras

24 Setembro 2010

Debate de urgência sobre TGV e políticas das grandes obras

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Criação de Tribunais

24 Setembro 2010

Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela