Intervenções

A disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a estabilização financeira...

A difícil situação do País em resultado da desvalorização do rating da República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua estabilização financeira
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Peço-lhe licença mas acho que está instalado um pouco no País o espírito de união nacional. Eu não disse da União Nacional, disse de união nacional.

PCP recusa a inevitabilidade dos sacrifícios

Perante o anunciado cenário de agravamento das políticas de direita, com a antecipação das medidas anunciadas com o PEC, medidas que terão efeitos nefastos e imediatos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, aumentando ainda mais os sacrifícios dos trabalhadores e do Povo português, Bernardino Soares, em declaração política na AR, referiu que este cenário não só não é inevitável como existem caminhos e soluções alternativas pelas quais o PCP continuará a lutar.

Sessão Comemorativa do 36º Aniversário do 25 de Abril

Na Sessão Comemorativa do 36º aniversário da Revolução de Abril na Assembleia da República, o PCP lembrou que As desigualdades e as injustiças aprofundam-se ao invés de serem combatidas, à pobreza de tantos contrapõem-se as mal explicadas fortunas de muito poucos, a riqueza nacional será pouca mas é sobretudo uma riqueza cada vez mais mal distribuída. José Soeiro afirmou ainda que é tempo de retomar e cumprir Abril, é tempo de respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e não de pensar na sua subversão.

Criação da freguesia do Parque das Nações

Petição solicitando a criação da freguesia do Parque das Nações
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Quero saudar os cidadãos que nos apresentam esta petição (petição n.º 16/XI71.ª), a qual levanta um problema há muito existente e que tem origem no regime especial que foi criado para a Expo 98, mas que não tem, hoje, qualquer justificação para se manter em vigor.

Iniciativa legislativa pela verdade desportiva

Petição solicitando uma iniciativa legislativa pela Petição solicitando uma iniciativa legislativa pela verdade desportiva
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Antes de mais, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero cumprimentar todos aqueles que subscreveram a petição em causa (petição n.º 14/XI/1.ª)

Desfibrilhadores automáticos externos

Petição solicitando que a actual legislação seja revista no sentido de os desfibrilhadores automáticos externos (DAE) serem obrigatórios em locais públicos com elevada concentração de pessoas e propondo a adopção imediata de um programa de acesso público à desfibrilhação
Sr. Presidente,

Estatuto da Ordem dos Advogados

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, reconhecendo os títulos profissionais búlgaros e romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal (proposta de lei n.º 10/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores

Debate de actualidade sobre a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer

Sr. Presidente,
Peço a palavra, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Sr. Presidente,

Audição Pública sobre Privatizações

Caros convidados

PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores

Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.