Intervenções

Corte nos apoios sociais

27 Maio 2010

As reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,

Portagens em algumas auto-estradas SCUT

27 Maio 2010

Acusações ao Governo de não respeitar princípios de equidade, justiça e transparência ao introduzir portagens em algumas auto-estradas SCUT

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Costa,

Dia Europeu do Mar e Dia Nacional do Pescador

27 Maio 2010

A passagem, no passado dia 20, do Dia Europeu do Mar e, no próximo dia 31, do Dia Nacional
do Pescador

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Lúcio Ferreira,

Vigilância electrónica

27 Maio 2010

Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância (vigilância electrónica) e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal (proposta de lei n.º 22/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Uniões de facto

27 Maio 2010

Reforça o regime de protecção das uniões de facto
(projecto de lei n.º 253/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão que agora fazemos em torno do regime jurídico das uniões de facto é uma discussão em torno do respeito pela vontade das pessoas, do respeito pelas opções de cada um quanto à forma como decidem constituir família. E o respeito por estas

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

27 Maio 2010

Primeira alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro)
(projecto de lei n.º 268/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,

Medidas de combate à crise

27 Maio 2010

O modo como alguns membros do Governo têm anunciado diversas medidas de combate à crise

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

Consolidação do litoral

27 Maio 2010

Medidas de austeridade, propostas pelo Governo, sobre o investimento programado para a consolidação do litoral

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Quero, antes de mais, saudar o Partido Ecologista Os Verdes por ter trazido este tema hoje, na sua declaração política.

PCP contra o aumento dos preços nos transportes

27 Maio 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República o protesto contra a intenção do governo de aumentar o preço dos transportes. Bruno Dias afirmou que de facto, há uma colossal perda de receitas – mas dos trabalhadores e do povo! E é essa perda que tem de ser urgentemente invertida.

Não ao aumento dos preços nos transportes

Direito de consumir local

26 Maio 2010

Estabelece o direito de consumir local (projecto de lei n.º 283/XI-1.ª)
Altera o Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (projecto de lei n.º 284/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: