Intervenções

As dificuldades por que passam os agricultores portugueses

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Ataque israelita à frota com ajuda humanitária

A condenação do ataque israelita à frota com ajuda humanitária

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

PCP denuncia medidas de austeridade do Governo

O PCP denunciou hoje as medidas de austeridade apresentadas pelo governo, afirmando que o que PS e PSD estão a fazer não é dar a mão ao País, estão a dar a mão aos grandes grupos económicos e ao sistema bancário, colocando os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise.

Encerramento de escolas com menos de 21 alunos

Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

PCP condena criminoso ataque de Israel

O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Carta da Terra

(projecto de resolução n.º 23/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP associa-se aos princípios enunciados na Carta da Terra e saúda, por isso mesmo, o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta discussão à Assembleia da República.

Vulnerabilidade Sísmica

Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica (projecto de resolução n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas

Garante o exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas (Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de
Julho, e revogação da Lei n.º 19/95, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 159/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Investimento público e modernização do transporte ferroviário

O PS, PSD e CDS chumbaram hoje na Assembleia da República o projecto de resolução do PCP sobre investimento e modernização do transporte ferroviário. Bruno Dias afirmou que, se deve ainda, tomar as medidas necessárias para que, rapidamente, a Terceira Travessia do Tejo seja uma realidade.