Intervenções

Jornadas parlamentares do PS

8 Julho 2010

Jornadas parlamentares do PS, sob o lema «o socialismo democrático e a crise económica e social

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,

PCP propõe suspensão do pagamento das dívidas dos falsos recibos

8 Julho 2010

O PCP levou hoje à discussão o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes.

Verificação oficiosa do falso trabalho independente

Sobre a revisão da Lei da Rádio

7 Julho 2010

Sr.Presidente,
Sr. Membros do Governo,
Sr. Deputados,

A proposta da nova Lei da Rádio que o Governo sintoniza na profissionalização do sector implica uma clara desvalorização dos direitos dos trabalhadores deste sub-sector da comunicação social.

Os aspectos que consideramos mais gravosos são:

Sobre a revisão da Lei da Televisão

7 Julho 2010

Sr.Presidente, Sr. Membros do Governo, Sr. Deputados, A proposta de revisão da lei da televisão apresentada pelo Governo, a pretexto da transposição de uma directiva comunitária traz consigo a legalização da concentração e uma séria ameaça ao pluralismo e à própria liberdade de informação.

PCP reafirma necessidade de uma Reforma Agrária

7 Julho 2010

Na Declaração Política do PCP hoje na Assembleia da República, José Soeiro lembrou os 35 anos passados do início da Reforma Agrária e afirmou que a Reforma Agrária não fracassou. Foi destruída pela violência do Estado que a devia implementar e acarinhar.

Lei da Rádio

7 Julho 2010

Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro,

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
As duas questões que quero colocar são muito breves e têm a ver com os artigos 41.º a 45.º da proposta de lei que se referem à música portuguesa.

Alteração à Lei da Televisão

7 Julho 2010

Procede à primeira alteração à Lei da Televisão, Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do C