Intervenções

Falecimento do Almirante Rosa Coutinho

18 Junho 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.

Regime Jurídico do Processo de Inventário

18 Junho 2010

Proposta de lei que procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Esta proposta de lei contém, de facto, algumas originalidades.

Polícia de Segurança Pública

18 Junho 2010

Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto do Notariado e Estatuto da Ordem dos Notários

18 Junho 2010

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Política de saúde

18 Junho 2010

Debate de urgência sobre saúde

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, rejeitamos totalmente a forma como a Sr.ª Ministra se referiu a este debate e à nossa intervenção. Nós não atacamos o Serviço Nacional de Saúde, atacamos é a política de saúde do seu Governo. Quem ataca o Serviço Nacional de Saúde é a Sr.ª
Ministra com a sua política, que o está o pôr em causa.

Política de saúde

18 Junho 2010

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Sob pretexto da crise e da necessidade de redução de custos nos serviços públicos, o Governo do Partido Socialista e o PSD, de mãos dadas, dão mais uma machadada no Serviço Nacional de Saúde.

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A competitividade da economia portuguesa e o QREN

11 Junho 2010

No debate hoje na Assembleia da República, Agostinho Lopes denunciou a demagogia do PSD em trazer para o debate a situação económica portuguesa, sem tocar nas questões centrais da competitividade do tecido económico. E com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha, o que o pensamento neoliberal, diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.