Intervenções

Define a época balnear

2 Julho 2010

Define a época balnear e altera o regime jurídico de assistência a banhistas previsto na Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 100/2005, pelo Decreto-Lei n.º 129/2006, de 7 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 256/2007, de 13 de Julho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Bases da concessão do serviço público aeroportuário

2 Julho 2010

Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que aprova as bases da concessão do serviço público

Regime jurídico da tutela administrativa

2 Julho 2010

Modifica o regime jurídico da tutela administrativa, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: O PCP sempre manifestou o seu acordo em relação à existência de uma tutela verdadeiramente administrativa no que toca às autarquias locais e que respeite a autonomia do poder local democrático.

PCP confronta governo com o aumento do desemprego e com os cortes nos apoios sociais

2 Julho 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas inseridas no PEC, acordadas entre PS e PSD, que reduzem os apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego. Jorge Machado afirmou que numa altura em que aumenta o numero de desempregados, os cortes sociais previstos no PEC são inaceitáveis, não resolvem nenhum dos problemas do país, antes pelo contrário, agravam as injustiças sociais.

Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude

Política do medicamento

1 Julho 2010

O SNS e a política do medicamento

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os portugueses têm bem a consciência de que o Serviço Nacional de Saúde está a atravessar um plano inclinado com a política deste Governo e na sequência de políticas anteriores.

Pela defesa da Casa do Douro, contra a sua liquidação

30 Junho 2010

O PCP levou hoje á tribuna da Assembleia da República a situação da Casa do Douro. Agostinho Lopes afirmou que o PCP tudo fará para que, a Casa dos 40 mil pequenos vitivinicultores, a Casa do Douro, resista. A Região Demarcada do Douro, Património da Humanidade, precisa daquela Casa, firme, viva e ao serviço do Douro e dos durienses!

Actualização das pensões e outras prestações sociais

30 Junho 2010

Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje uma iniciativa legislativa, o projecto de lei n.º 3/XI (1.ª), que vem alertar para um problema.

Sistema de unidades de medida legais

30 Junho 2010

Autoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Eliminação de feriados e a supressão de «pontes»

30 Junho 2010

Criticas a um projecto de resolução que preconiza a eliminação de feriados e a supressão de «pontes» com vista a um aumento da produtividade e da competitividade da economia

Sr. Presidente,
Ia começar precisamente por estranhar o facto de só haver um pedido de esclarecimento. Ainda bem que o Sr. Presidente me informou a tempo.
Não há nada como falar do assunto, Sr. Presidente.

Ciência e tecnologia

30 Junho 2010

O desempenho do Governo no âmbito da ciência e tecnologia e do ensino superior

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Mota,