Intervenções

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

8 Outubro 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
(apreciação parlamentar n.º 56/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regime jurídico das farmácias de oficina

8 Outubro 2010

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos)
(projecto de lei n.º 411/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Testamento Vital

8 Outubro 2010

Regime Nacional de Testamento Vital

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui travamos é muito importante e, embora não tenhamos apresentado um diploma, esperamos contribuir para a discussão na especialidade dos projectos de lei que estão em cima da mesa.

Interpelação sobre educação

7 Outubro 2010

(interpelação n.º 10/XI/2ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Interpelação sobre educação

7 Outubro 2010

(interpelação n.º 10/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Educação,
Trouxe-nos aqui, como, aliás, já é habitual, a visão que o Governo tenta impor aos portugueses de um País com que os portugueses não se encontram no seu dia-a-dia.
A Sr.ª Ministra vem falar-nos de 100 escolas que abrem, a maior parte delas tão-pouco são da

PCP confronta Ministra da Educação com as consequências da Política do Governo

7 Outubro 2010

"Que justificação tem para não respeitar 4 resoluções da AR, entre as quais a do PCP que propunha a suspensão do reordenamento da rede escolar durante um ano para estudar a definição de uma Carta Educativa Nacional?"

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

6 Outubro 2010

(projecto de lei n.º 325/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O assunto que hoje discutimos na Assembleia da República é, de facto, de uma grande importância para a saúde pública.

Complexo das Sete Fontes

6 Outubro 2010

Preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas Imediações

Srs. Presidente,
Srs. Deputados:
Começaria por saudar os peticionários e sublinhar o excelente trabalho dos seus promotores na fundamentação e concretização desta petição.

Sessão solene de comemoração do Centenário da República

6 Outubro 2010

Nas comemorações do Centenário da República, Francisco Lopes afirmou que o 5 de Outubro e a Revolução de Abril de 1974 mostram que o povo português será o obreiro do seu futuro. Um futuro de soberania, justiça e progresso social, cuja concretização está e estará sempre nas suas mãos.

As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010

6 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 267/XI2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: