Intervenções

Reforma dos funcionários públicos e autárquicos

15 Setembro 2010

Petição solicitando a adopção da proposta no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95
anos entre a idade e os anos de descontos
(petição n.º 46/XI/1ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Licenciamento Zero

15 Setembro 2010

Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento Zero»
(proposta de lei n.º 34/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Revisão constitucional

15 Setembro 2010

Criticas às propostas constantes do projecto de revisão constitucional anunciado pelo PSD, numa altura em que é a necessário garantir a estabilidade governativa

Sr. Presidente, Sr. Ministro Jorge Lacão:

Ouvi-lo, a si, falar de revisão constitucional é o mesmo que «ouvir falar de corda em casa de enforcado».

A greve da PSP

15 Setembro 2010

A possibilidade de uma greve da PSP em Novembro

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães:
O Sr. Deputado trouxe a este Plenário uma questão relevante e pertinente, a da segurança pública e a desmotivação existente entre os efectivos das forças policiais.

Cuidados paliativos

15 Setembro 2010

Direito dos cidadãos aos cuidados paliativos, responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e rede nacional de cuidados paliativos.
(Projecto de Lei 288/XI e Projecto de Lei 408/XI)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados

Novos e velhos problemas na abertura do ano lectivo

15 Setembro 2010

Rita Rato afirmou hoje na AR que o ano lectivo que agora se inicia não só carrega as desastrosas políticas de ataque à Escola Pública dos últimos anos como terá que enfrentar os problemas criados nos últimos meses pelo Ministério da Educação.

Optometria em Portugal

15 Setembro 2010

Petição solicitando que se proceda à regulamentação da optometria em Portugal
(petição n.º 48/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Uma especial saudação, na minha primeira intervenção nesta Assembleia.

Balanço da 1ª Sessão da XI Legislatura

22 Julho 2010

No final da 1ª sessão legislativa, o PCP afirmou que esta sessão não resolveu os problemas do país, antes os agravou. Deixou ainda mais claro que o país precisa de uma ruptura com esta política e da aplicação de uma política patriótica e de esquerda.

Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo

16 Julho 2010

Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo, dos presidentes das câmaras municipais e dos governadores civis

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Esta proposta vem na decorrência de uma medida anterior para os titulares de cargos políticos e, naturalmente, tem coerência com essa medida.

Por isso, vamos acompanhá-la sem dificuldade.

Pela mudança de políticas e orientação na União Europeia

16 Julho 2010

Na discussão de hoje sobre as conclusões da última reunião do Conselho Europeu, Honório Novo afirmou que o PCP continuará a insistir no combate à concentração da riqueza, em impedir mais privatizações, na defesa dos serviços públicos, na aposta do crescimento e do combate ao desemprego, no aumento do orçamento comunitário e no reforço das despesas sociais.