Intervenções
Aprova as alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo e ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira
16 Março 2012
(proposta de lei n.º 48/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Importa sublinhar que aquilo que hoje somos chamados a votar é verdadeiramente um pacto de agressão contra o povo da Madeira, subscrito pelo Governo Regional da Madeira, do PSD, e pelo Governo da República, do PSD e do CDS.
Debate de urgência sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
16 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Queria começar por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer este importante assunto novamente a debate na Assembleia da República.
"A Banca continua a explorar as famílias mesmo depois destas perderem a sua casa"
16 Março 2012
Bernardino Soares classificou hoje de inaceitável, que a Banca continue a obrigar o pagamento do crédito à habitação, mesmo após a entrega da casa ao banco.
Petição solicitando a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história
15 Março 2012
(petição n.º 70/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português gostaria de saudar os mais de 4880 professores que assinaram a petição por uma formação autónoma dos professores de geografia e história, por uma formação inicial de qualidade.
Conta Geral do Estado de 2009
15 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2009 com um atraso muito significativo, tão significativo que já conhecemos a Conta Geral do Estado de 2010 e respetivos pareceres do Tribunal de Contas e do Conselho Económico e Social.
Declaração da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território em que deu conta à Câmara de um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura
15 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
A constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao BPN
15 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Como é sabido, o PCP subscreveu a criação de uma comissão de inquérito potestativa, que foi proposta inicialmente pelo Partido Socialista.
QREN não está colocado ao serviço do país
15 Março 2012
O PCP confrontou o governo com as medidas incluídas no programa QREN, que continuam a não ser aplicados na economia como alavanca para o desenvolvimento regional e nacional.
Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
15 Março 2012
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Defesa da importância das artes e da cultura para além da crise
14 Março 2012
(petição n.º 62/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 253/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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