Intervenções

Carta de caçador e licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória

24 Setembro 2010

Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
(proposta de lei n.º 36/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

A imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado

24 Setembro 2010

Voto de protesto contra a imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País
(voto n.º 62/XI/1ª)

Sr. Presidente:

TGV e políticas das grandes obras

24 Setembro 2010

Debate de urgência sobre TGV e políticas das grandes obras

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Criação de Tribunais

24 Setembro 2010

Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela

Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

23 Setembro 2010

Debate sobre avaliação da situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Voltamos a discutir a execução orçamental do lado da despesa, mas antes de irmos à despesa permita-me que olhe também para o lado da receita.

A problemática do emprego e situação social

22 Setembro 2010

Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.

Acesso ao subsídio de desemprego

17 Setembro 2010

Petição solicitando o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
(petição n.º 67/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: