Intervenções

O encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no panorama cultural nacional

14 Outubro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Conselho de Segurança das Nações Unidas

14 Outubro 2010

A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

A actual situação do País e a responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Eu queria registar, em primeiro lugar, que o Sr. Deputado dividiu a vida política nacional nos últimos anos em dois ciclos: o primeiro até 1995 e o segundo depois disso, criticando fortemente o segundo ciclo.

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Investigação Científica posta em causa pela política de direita

14 Outubro 2010

Na Declaração Política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação degradante em que se encontram os laboratórios do estado e a precariedade laboral em que os investigadores portugueses se encontram.

Regime legal da prescrição de medicamentos

13 Outubro 2010

Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
(projecto de lei n.º 432/XI/2.ª e projecto de resolução n.º 281/XI/2.ª)

Alargamento da protecção no desemprego

8 Outubro 2010

Petição solicitando o alargamento da protecção no desemprego, a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração das regras de actualização das pensões e prestações
(petição n.º 29/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

8 Outubro 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
(apreciação parlamentar n.º 56/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regime jurídico das farmácias de oficina

8 Outubro 2010

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos)
(projecto de lei n.º 411/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Testamento Vital

8 Outubro 2010

Regime Nacional de Testamento Vital

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui travamos é muito importante e, embora não tenhamos apresentado um diploma, esperamos contribuir para a discussão na especialidade dos projectos de lei que estão em cima da mesa.