Intervenções
Interpelação sobre educação
7 Outubro 2010
(interpelação n.º 10/XI/2ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Interpelação sobre educação
7 Outubro 2010
(interpelação n.º 10/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Educação,
Trouxe-nos aqui, como, aliás, já é habitual, a visão que o Governo tenta impor aos portugueses de um País com que os portugueses não se encontram no seu dia-a-dia.
A Sr.ª Ministra vem falar-nos de 100 escolas que abrem, a maior parte delas tão-pouco são da
PCP confronta Ministra da Educação com as consequências da Política do Governo
7 Outubro 2010
"Que justificação tem para não respeitar 4 resoluções da AR, entre as quais a do PCP que propunha a suspensão do reordenamento da rede escolar durante um ano para estudar a definição de uma Carta Educativa Nacional?"
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
6 Outubro 2010
(projecto de lei n.º 325/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O assunto que hoje discutimos na Assembleia da República é, de facto, de uma grande importância para a saúde pública.
Complexo das Sete Fontes
6 Outubro 2010
Preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas Imediações
Srs. Presidente,
Srs. Deputados:
Começaria por saudar os peticionários e sublinhar o excelente trabalho dos seus promotores na fundamentação e concretização desta petição.

Sessão solene de comemoração do Centenário da República
6 Outubro 2010
Nas comemorações do Centenário da República, Francisco Lopes afirmou que o 5 de Outubro e a Revolução de Abril de 1974 mostram que o povo português será o obreiro do seu futuro. Um futuro de soberania, justiça e progresso social, cuja concretização está e estará sempre nas suas mãos.
As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010
6 Outubro 2010
(projecto de resolução n.º 267/XI2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses e criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses
6 Outubro 2010
Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 158/XI/1ª)
Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 269/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
1 Outubro 2010
Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
(projecto de lei n.º 190/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Aumento das portagens na auto-estrada A21
1 Outubro 2010
Petição exigindo que as entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21 não se sintam penalizados pelo aumento das portagens
(petição n.º 26/XI/1ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
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