Intervenções

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas

27 Julho 2011

Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e 2009/140/CE

(proposta de lei n.º 3/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP propõe novamente Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes

27 Julho 2011

Foi discutido no plenário da Assembleia, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011. Miguel Tiago afirmou que a posição do PCP continua a ser coerente com aquilo que tem defendido para as escolas e para os professores.

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Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos Docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011

PCP confronta PSD/CDS com o roubo no aumento das tarifas nos transportes

27 Julho 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia o aumento das tarifas nos transportes públicos. Bruno Dias afirmou na sua intervenção que o ataque que o governo está a fazer aos trabalhadores e às populações, terá a resposta firme de combate a este roubo com os aumentos brutais nos preços.

Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira

22 Julho 2011

(voto n.º 3/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Este voto que o Bloco de Esquerda apresenta chama a nossa atenção para três realidades que são recorrentes.

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

22 Julho 2011

(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

22 Julho 2011

(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442- A/88, de 30 de Novembro

22 Julho 2011

(proposta de lei n.º 1/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Quero assinalar, à partida, que, depois de ouvir o Sr. Deputado Nuno Magalhães, ficou claro que com o CDS no Governo os direitos dos contribuintes deixaram de existir, pura e simplesmente.
Sr. Ministro das Finanças,

PCP denuncia a transferência dos prejuízos da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo

21 Julho 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a delapidação do património e da transferência dos prejuízos privados da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo, como acontece com o caso BPN. Honório Novo referiu ainda o roubo anunciado no aumento das tarifas nos transportes públicos.

PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral

21 Julho 2011

Recurso da decisão da Presidente da Assembleia da República sobre a admissibilidade do agendamento na ordem do dia de 28 de Julho de 2011 da proposta de lei que altera a legislação de trabalho

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O crescente desequilíbrio populacional entre o litoral e o interior do País

21 Julho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Peixoto,