Intervenções
Orçamento do Estado para 2011
2 Novembro 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
É curiosa a reflexão que fez relativamente à culpa.
Já todos percebemos que este é um Orçamento muito mau, que é uma injustiça social e que terá como
Orçamento do Estado para 2011
2 Novembro 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
O Sr. Deputado fez uma intervenção para tentar convencer o vosso parceiro dos PEC da bondade do Orçamento do Estado para 2011.
Orçamento do Estado para 2011
2 Novembro 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Primeiro-Ministro teima em dizer que este Orçamento defende o Estado social. Já lhe dissemos aqui que há 3000 milhões de euros de cortes nas despesas sociais.
Orçamento do Estado para 2011
2 Novembro 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Num processo, numa encenação que navegou entre o trágico e o cómico, aqui estamos confrontados com uma proposta do Orçamento do Estado já «mastigada», mas que continua intragável.
Trata-se de um processo, de uma encenação que, tendo aparentemente como actores o PS e o PSD,
Regime do exercício do voto antecipado nas eleições
29 Outubro 2010
Alarga e uniformiza o regime do exercício do voto antecipado nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local (declaração de voto)
(proposta de lei n.º 35/XI /1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012
29 Outubro 2010
Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012
(projecto de lei n.º 436/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,
Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
22 Outubro 2010
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
(voto n.º 69/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos
22 Outubro 2010
Petição solicitando que seja elaborada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos
(petição n.º 35/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Nós também saudamos esta petição e os milhares de cidadãos que a apresentaram e que pretendem que, entre outras medidas, seja reduzida a despesa em IVA, IRS e IRC com animais domésticos.
Atribuição de subsídios pelas autarquias
22 Outubro 2010
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias
(projecto de lei n.º 278/XI (1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei das Finanças Locais
22 Outubro 2010
Petição solicitando a introdução de alterações à Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)
(petição n.º 591/X (4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saudamos a Câmara Municipal de Fronteira e os subscritores desta petição, que solicitam alterações à Lei das Finanças Locais.
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