Intervenções
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
18 Fevereiro 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...
18 Fevereiro 2011
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Pela classificação da Arrábida como património da humanidade
18 Fevereiro 2011
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.
Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
17 Fevereiro 2011
Reapreciação do Decreto n.º 68/XI, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O combate à violência doméstica
17 Fevereiro 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Manuela Augusto,
Felicito-a por trazer o tema da violência doméstica e o dos direitos das mulheres ao Plenário.
Problemas ocorridos na última eleição presidencial
17 Fevereiro 2011
Criticas ao Governo pelos problemas ocorridos na última eleição presidencial por muitos eleitores não terem podido exercer o seu direito de voto
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Compartilhamos consigo o juízo sobre a gravidade daquilo que aconteceu quer no dia das eleições quer no processo de apuramento final e de publicação da respectiva acta.
O modelo de avaliação dos professores
17 Fevereiro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Queria cumprimentá-lo por trazer este tema ao período de declarações políticas na Assembleia da República.
O desemprego dos jovens
17 Fevereiro 2011
Acusações ao Governo de não promover medidas para combater o desemprego dos jovens
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Moura Soeiro,
PCP exige a revogação dos cortes nos apoios ao transporte de doentes
17 Fevereiro 2011
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revogação dos cortes no transporte de doentes e o cumprimento do contrato assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses.
Sobre os erros no Mapa Oficial de resultados das Presidenciais 2011
17 Fevereiro 2011
Na declaração política do PCP, António Filipe afirmou que ao fim de três décadas e meia de eleições livres, não é suportável que um processo eleitoral corra tão mal, tanto nas centenas de milhares de cidadãos impedidos de votar, como no mapa oficial de resultados que contém erros grosseiros.
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