Intervenções

Debate com o Primeiro-Ministro

15 Outubro 2010

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Assim, a seco, quase me apetecia perguntar-lhe onde é que isto vai parar. Isto porque ainda os portugueses não estão refeitos de uma primeira, de uma segunda, de uma terceira e de uma quarta medidas e já se anuncia mais agravamento da situação.

Exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos

14 Outubro 2010

Petição solicitando a revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos
(petição n.º 583/X/4ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Inspecção técnica de veículos a motor

14 Outubro 2010

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no panorama cultural nacional

14 Outubro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Conselho de Segurança das Nações Unidas

14 Outubro 2010

A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

A actual situação do País e a responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Eu queria registar, em primeiro lugar, que o Sr. Deputado dividiu a vida política nacional nos últimos anos em dois ciclos: o primeiro até 1995 e o segundo depois disso, criticando fortemente o segundo ciclo.

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Investigação Científica posta em causa pela política de direita

14 Outubro 2010

Na Declaração Política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação degradante em que se encontram os laboratórios do estado e a precariedade laboral em que os investigadores portugueses se encontram.

Regime legal da prescrição de medicamentos

13 Outubro 2010

Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
(projecto de lei n.º 432/XI/2.ª e projecto de resolução n.º 281/XI/2.ª)

Alargamento da protecção no desemprego

8 Outubro 2010

Petição solicitando o alargamento da protecção no desemprego, a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração das regras de actualização das pensões e prestações
(petição n.º 29/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: