Intervenções

Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social

5 Janeiro 2011

Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores e a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,

A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde

5 Janeiro 2011

A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reformados, pensionistas e desempregados que tenham rendimentos médios acima do salário mínimo nacional

Sr. Presidente,
Retribuo os votos de Bom Ano para o Sr. Presidente e para todos os Srs. Deputados.

A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011

22 Dezembro 2010

Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.

Serviço Nacional de Saúde

22 Dezembro 2010

A dívida do Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,

Banco Público de Terras

22 Dezembro 2010

Cria o Banco Público de Terras agrícolas para arrendamento rural
(projecto de lei n.º 331/XI)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas
(projecto de resolução nº 330/XI)
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
(projecto de resolução nº 332/XI)

Sr. Presidente,

Regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

22 Dezembro 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 111/2010, de 15 de Outubro, sobre o regime dos horários de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais
(apreciação parlamentar nº 73/XI/2ª)

Apreciação Parlamentar n.º 70/XI do PCP

22 Dezembro 2010

Sob o argumento da crise económica e financeira internacional o Governo definiu no PEC, um conjunto de medidas gravosas para a população, entre as quais a redefinição das condições de acesso aos apoios sociais. O PCP exige assim a revogação deste Decreto Lei, pondo termo à injustiça que este representa.

Abono de família

Eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família

21 Dezembro 2010

Do decreto-Lei n.º 116/2010, de 22 de Outubro, que elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto (apreciação parlamentar n.º 70/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos dizer aos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP que esta questão do licenciamento das IPPS, do seu funcionamento nas valências dos lares de terceira idade, dos centros de dia e dos equipamentos quer para crianças quer para pessoas com deficiência, é uma matéria de enorme complexidade.