Intervenções
Política educativa
21 Outubro 2010
Debate de actualidade sobre a situação dos compromissos do Governo em matéria de política educativa
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Ainda ontem, em reunião da Comissão de Educação e Ciência, a requerimento do Partido Comunista Português, a Ministra da Educação veio, de facto, assumir que não vai cumprir os compromissos assumidos com as estruturas sindicais de professores.

Os preços da energia em Portugal são um escândalo!
21 Outubro 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação dos preços da energia em Portugal, classificando-os como escandalosos. Agostinho Lopes reafirmou a necessidade de redução das tarifas da electricidade e do Gás Natural, dos preços dos combustíveis, particularmente necessários na situação de crise profunda em que se encontra o País.
Aumento do salário mínimo nacional
20 Outubro 2010
(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares,
De facto, pela sua intervenção, podemos perceber que a Sr.ª Deputada e o PSD estão mais preocupados com quem paga o salário mínimo do que com quem, de facto, o recebe, e recebe pouco, recebe 475 €!
Aumento do salário mínimo nacional
20 Outubro 2010
(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Portugal é, reconhecidamente, um País de baixos salários, mesmo de muito baixos salários, fruto das políticas de direita de sucessivos governos, entre os quais vários do Partido Socialista.
PCP propõe aumento salário mínimo nacional
20 Outubro 2010
Intervenção no agendamento protestativo do PCP na Assembleia da Republica sobre o aumento do salário mínimo nacional.
Aumento do salário mínimo nacional
20 Outubro 2010
(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate demonstrou a oportunidade deste agendamento do PCP e a importância de, neste momento, debatermos o aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2011 e a sua progressão até 2013.

Aumento do salário mínimo nacional é uma urgência, um imperativo de justiça social
20 Outubro 2010
O PCP levou hoje a debate na Assembleia da República o aumento do salário mínimo nacional em 2011. Jorge Machado afirmou que há cada vez mais famílias que contam cada um dos 474 euros. Hoje, há milhares de famílias portuguesas que contam os dias até ao final do mês para esticar um salário curto. Hoje, muitas famílias passam fome porque o salário não chega.
Debate com o Primeiro-Ministro
15 Outubro 2010
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Assim, a seco, quase me apetecia perguntar-lhe onde é que isto vai parar. Isto porque ainda os portugueses não estão refeitos de uma primeira, de uma segunda, de uma terceira e de uma quarta medidas e já se anuncia mais agravamento da situação.
Exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos
14 Outubro 2010
Petição solicitando a revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos
(petição n.º 583/X/4ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Inspecção técnica de veículos a motor
14 Outubro 2010
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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