Intervenções
Petição solicitando a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação
21 Outubro 2011
...introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro
(petição n.º 133/XI/2.ª e petição n.º 155/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual
21 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 66/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O incomportável e inaceitável assalto ao poder de compra e aos direitos dos trabalhadores e reformados portugueses, levado a cabo pelo Governo PSD/CDS, com a bênção do PS, tem consequências, ainda mais gravosas, junto das pessoas com deficiência.
Petição solicitando que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da associação recreativa e cultural de músicos
21 Outubro 2011
(petição n.º 127/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 4300 peticionários, alguns dos quais se encontram aqui presentes, nas galerias.

PCP apresenta projecto em defesa do passe social intermodal
21 Outubro 2011
Por proposta do PCP foi hoje discutido na Assembleia da República o Projecto de Resolução que propõe a revisão e adaptação do passe social, com o objectivo de responder às necessidades das populações.

PCP propõe aumento do Salário Mínimo Nacional
21 Outubro 2011
Foi discutido hoje em plenário na Assembleia da República, o projecto de Resolução do PCP que visa no imediato o aumento do SMN. Jorge Machado afirmou no debate que é hora de pôr termo às opções políticas que roubam a tantos para encher os bolsos de alguns.

Comemorações do Centenário da República
20 Outubro 2011
Na intervenção de encerramento das Comemorações do Centenário da República, António Filipe afirmou que a nossa democracia passa hoje pela maior crise da sua História. Mas há uma profunda convicção que nos anima: a nossa confiança no Povo Português e a certeza de que não são os banqueiros e agiotas, mas o Povo, quem mais ordena.
Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
19 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 86/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve
19 Outubro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado veio hoje falar do Algarve, tendo traçado o retrato da situação económica e social nesta região do País.
Como o Sr. Deputado sabe, o Algarve vive uma crise económica muito profunda. Vive uma crise tal como as outras regiões do País vivem, mas agravada no Algarve por um factor que o Sr. Deputado referiu: a monocultura do turismo.
Considerações sobre as opções políticas que enformam a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011
19 Outubro 2011
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado António Braga,
O Orçamento para o próximo e as dificuldades que os portugueses vão enfrentar
19 Outubro 2011
Sr. Presidente, com toda a serenidade, queria dizer ao Sr. Deputado Pedro Saraiva que usou a sua liberdade de expressão para fazer aqui a intervenção que fez; eu vou usar a minha para dizer que o senhor devia ter vergonha de ter feito esta intervenção hoje, na Assembleia da República.
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