Intervenções

Prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

14 Dezembro 2010

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
(projecto de lei n.º 464/X/I2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP, há muitos anos, tem vindo a propor nesta Assembleia iniciativas para instituir a prescrição por princípio activo como regra também no ambulatório, tal como já se verifica no internamento hospitalar.

Rotulagem dos medicamentos

14 Dezembro 2010

Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem
dos medicamentos (Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto)
(projecto de lei n.º 448/XI/2.ª)

Sr. Presciente,
Srs. Deputados:

Região do Oeste

14 Dezembro 2010

Problemas com que se debate a região do Oeste

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Duarte Pacheco,

Funcionamento da justiça

14 Dezembro 2010

Considerações sobre os cortes na despesa pública e as repercussões no funcionamento da justiça

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Filipe Lobo d'Ávila,

Mensagem do Presidente da República sobre os gastos nas campanhas eleitorais

14 Dezembro 2010

Mensagem do Presidente da República sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 66/XI , que reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

14 Dezembro 2010

Do decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício
da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Com o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, o Governo avança com o que muitos julgariam impensável, a privatização dos cemitérios.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação

10 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

9 Dezembro 2010

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Relatório PISA 2009

9 Dezembro 2010

Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Paula Barros,

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.