Intervenções

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.

Renegociação da dívida externa portuguesa

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Estrutura curricular dos ensinos básico e secundário

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP gostaria de saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer o tema da suposta revisão da estrutura curricular ao Plenário da Assembleia da República.

Debate de actualidade sobre as conclusões do Conselho Europeu, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Bruxelas

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo:

PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

9 Dezembro 2011

O PCP levou hoje a plenária a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.

Concurso de ingresso e mobilidade de professores
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Troika nacional aumenta a precariedade laboral entre os jovens

9 Dezembro 2011

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República sobre as propostas do governo que alarga o âmbito dos contratos a termo, condenando milhares de jovens à precariedade e à exploração laboral

A destruição do Douro vinhateiro é da responsabilidade de PS/PSD/CDS

9 Dezembro 2011

No debate de actualidade marcado pelo PEV sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial da humanidade, Agostinho Lopes confrontou os partidos responsáveis - PS/PSD/CDS - pela destruição do Douro e do seu património, pelo ataque que milhares de vitivinicultores estão a sofrer nas suas condições de vida, concluindo que o governo deve suspender já a construção da bar

PCP exige uma clara fiscalização da acção governativa em matérias europeias

7 Dezembro 2011

Na discussão de diversos projectos de lei sobre o acompanhamento, apreciação e pronúncia no âmbito da “construção europeia”, Honório Novo afirmou que a Assembleia da República deve exercer uma mais firme e clara fiscalização política da acção governativa em matérias europeias.

Fundo de Pensões - Mais uma negociata entre o governo e os banqueiros

7 Dezembro 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a decisão do governo de transferir os Fundos de Pensões dos Bancos para a Segurança Social. Agostinho Lopes afimrou que o PCP opõe-se a mais esta negociata entre o governo e os banqueiros e não deixará de a combater por todo os meios ao seu alcance.

PCP confronta governo com as propostas que vão aumentar a precariedade laboral

2 Dezembro 2011

O PCP confrontou hoje a proposta do governo, que estabelece um regime de renovação de extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo. Rita Rato afirmou que perante a escalada de ataque aos direitos dos trabalhadores, a luta contra estas medidas é um imperativo patriótico.