Intervenções

PCP propõe alterações ao regime de recenseamento eleitoral

24 Fevereiro 2011

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que propõe um conjunto de soluções práticas que visam facilitar e garantir a informação, a promoção da inscrição e a fiscalização dos actos inerentes ao recenseamento eleitoral.

Regime Jurídico de Recenseamento Eleitoral

Defesa do Português na Europa

24 Fevereiro 2011

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem

24 Fevereiro 2011

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e a importância dos estágios profissionais

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo,

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega

24 Fevereiro 2011

Petição solicitando a criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega
(petição n.º 109/XI/2.ª)
Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves
(projecto de resolução n.º 408/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego

24 Fevereiro 2011

Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego
(projecto de lei n.º 528/XI/2.ª)

Encerramento do Serviço de Urgência em Grândola

24 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração das disposições que levaram ao encerramento do Serviço de Urgência em Grândola (SAP 24 horas), ao encerramento do posto médico do Canal Caveira e a alterações profundas nos cuidados primários à população do concelho de Grândola
(petição n.º 101/XI/2.ª)
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do posto médico em Canal Caveira

Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses

23 Fevereiro 2011

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima

Extingue o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

23 Fevereiro 2011

(Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna)
(projecto de lei n.º 507/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira

23 Fevereiro 2011

O PCP levou à tribuna da Assembleia da República as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira. Paula Santos lembrou que as declarações de vários responsáveis e políticos nacionais e regionais contrastam com os principais problemas que permanecem por resolver.

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP

23 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 485/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PSD, com o projecto de lei em apreciação, pretende eliminar ou extinguir o cargo de director adjunto dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.