Intervenções
O financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas
12 Janeiro 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Lei de enquadramento orçamental
12 Janeiro 2011
Procede à quinta alteração à Lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001,
de 20 de Agosto
(proposta de lei n.º 47/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Começo por me referir, naturalmente, aos parabéns dirigidos pela Deputada Jamila Madeira ao Governo pela colocação da dívida soberana no mercado e fazendo três comentários.
Debate com o Primeiro-Ministro
7 Janeiro 2011
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Ataques às comunidades cristãs
6 Janeiro 2011
Voto de condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
(voto n.º 87/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP intervém na Assembleia da República sobre o BPN
6 Janeiro 2011
Em intervenção na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo reitera a posição do PCP face ao BPN. Considera o PCP, que quando em 2008 se nacionalizaram os prejuízos do BPN, deixando-se de fora os activos do Grupo Sociedade Lusa de Negócios os accionistas do Grupo, que eram os mesmos do BPN, continuaram a beneficiar dos lucros dos activos existentes na Sociedade Lusa de Negócios.
Acordo celebrado com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal
5 Janeiro 2011
Declaração política de censura ao Governo pelo acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Debate sobre assuntos europeus
5 Janeiro 2011
Debate sobre assuntos europeus: apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, balanço da Presidência belga da União Europeia e análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
O Conselho Europeu de Dezembro passado mostra, cada vez mais, que a União Europeia anda à imagem e semelhança dos países mais fortes, em particular da Alemanha.
Recolha de dados relativos ao emprego
5 Janeiro 2011
A anunciada alteração do método usado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para recolha de dados relativos ao emprego
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Política energética
5 Janeiro 2011
Política energética nacional levada a cabo pelo Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches,
Saúdo os ciclópicos esforços discursivos no sentido de garantir a bondade da política energética do Governo ao povo português.
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
5 Janeiro 2011
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
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