Intervenções

Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos dizer aos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP que esta questão do licenciamento das IPPS, do seu funcionamento nas valências dos lares de terceira idade, dos centros de dia e dos equipamentos quer para crianças quer para pessoas com deficiência, é uma matéria de enorme complexidade.

As jornadas parlamentares do PS

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Renato Sampaio,

A nacionalização do BPN passados dois anos

21 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,

Política no sector dos transportes

21 Dezembro 2010

Debate de actualidade sobre política no sector dos transportes

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Informações acerca da matéria relativa ao BPN e à proposta de lei de enquadramento orçamental

21 Dezembro 2010

A vinda do Ministro de Estado e das Finanças à Assembleia para dar informações acerca da matéria relativa ao BPN e à proposta de lei de enquadramento orçamental

Sr. Presidente,

Coordenação de políticas económicas na UE

15 Dezembro 2010

Votos saudação ao esforço da coordenação de políticas económicas na UE e à criação de uma agência europeia de dívida
(votos n.os 82/XI/2.ª e 84/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho

15 Dezembro 2010

Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a
serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de
sacos e a encorajar a sua reutilização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

15 Dezembro 2010

Regime relativo ao financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
(projecto de lei n.º 462/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A nossa Constituição é muito clara no que diz respeito às tarefas fundamentais do Estado, nomeadamente quanto ao direito à educação.

Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo

15 Dezembro 2010

Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto.