Intervenções
Debate sobre política europeia
9 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate está fortemente marcado pela tentativa de aproveitamento de alguns para tentar dourar um bocadinho a sua intervenção a propósito dos recentes resultados em eleições europeias, na França e na Grécia.
Debate sobre política europeia
9 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Em recente visita de trabalho de Deputados do PCP aos Açores, encontrámo-nos com diversas entidades do sector agrícola e das pescas.
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho
4 Maio 2012
(proposta de lei n.º 53/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei que hoje nos é apresentada pelo Governo visa, no essencial, a adaptação do normativo português — pela segunda vez — ao quadro estabelecido pelo Código Mundial Antidopagem.
PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA
4 Maio 2012
O PCP propôs que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA. João Oliveira afirmou que este acordo é um atentado aos direitos e liberdades dos cidadãos.
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Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anticontrafação — ACTA
(projeto de resolução n.º 274/XII/1.ª)
Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»
3 Maio 2012
Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da bolsa de terras
(propostas de lei n.os 52/XII/1.ª e 54/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
Srs. Secretários de Estado:
A aprovação, pelo Conselho de Ministros, de diplomas sobre a autossustentabilidade das empresas municipais e a redução de cargos dirigentes na administração local, iniciativas relativas aos processos de redução da despesa pública e de reforma do Estado
3 Maio 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
Veio aqui falar-nos das grandes vantagens do PREMAC, da reforma da Administração Pública e da administração local.
As reformas que o Governo está a levar a cabo no âmbito do sistema judicial e sua importância para o crescimento económico
3 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Francisca Almeida,
Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias
3 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas
3 Maio 2012
O PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto sobre a idade de acesso à pensão de reforma por antecipação. Bernardino Soares afirmou que o governo continua a servir os interesses dos grupos económicos ao não permitir que quem trabalhou uma vida inteira possa agora ter direito à sua reforma.
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