Intervenções

Política de saúde

14 Janeiro 2011

Debate de actualidade sobre política de saúde

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

14 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos

Subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

14 Janeiro 2011

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela Lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que «Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira», de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos
(projecto de lei n.º 403/XI/1ª)

Falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves

14 Janeiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves
(voto n.º 94/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Voto de pesar para com o povo brasileiro

14 Janeiro 2011

(voto nº 93/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de censura aprovada na Hungria

14 Janeiro 2011

Voto de condenação da lei de censura aprovada na Hungria
(voto n.º 91/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rede nacional de bibliotecas públicas

14 Janeiro 2011

Cria a rede nacional de bibliotecas públicas
(projecto de lei n.º 468/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A rede nacional de bibliotecas públicas foi criada em 1987 e enquanto rede foi criada com base num programa de apoio às bibliotecas municipais que permitiu, por todo o País, a construção de, até ao momento, 192 bibliotecas municipais.

A recessão da economia portuguesa

13 Janeiro 2011

A questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,

Aumento dos preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de bens e serviços é, certamente, o caso do preço da energia. Acrescente-se a sua implicação directa na competitividade dos produtos transaccionáveis.

Portagens na Via do Infante

13 Janeiro 2011

Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante
(projecto de resolução n.º 302/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Mais uma vez, discutimos nesta Assembleia o problema da introdução de portagens nas SCUT. Agora, tratamos deste problema no Algarve.