Intervenções

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial

Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
(projecto de lei n.º 250/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Saraiva,
Queria felicitá-lo por trazer a esta sessão plenária o problema dos estudantes do ensino superior e dos estudantes bolseiros.

Preocupação pelo elevado preço dos combustíveis

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,

Acordo celebrado com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal

Censura ao Governo pelo acordo que celebrou com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal, bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Pelo Povo da Palestina

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução sobre a Palestina. Na sua intervenção, Paula Santos afirmou que a Paz no Médio Oriente não é possível sem uma solução justa para a Palestina e sem assegurar os direitos à independência e soberania do povo Palestino.

Precariedade Laboral atinge mais de um milhão e meio de trabalhadores

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a Precariedade Laboral. Rita Rato afirmou na sua intervenção que a precariedade nada tem de “pós-moderno”, é tão velho e secular como o é a luta de classes. A erradicação da precariedade deve ser assumida como foi a erradicação do trabalho infantil.

Utilização de sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais

Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais
(projecto de resolução n.º 347/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A luta pela democracia no Egipto

Voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
(voto n.º 100/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.

Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental

Altera o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro
(projecto de lei n.º 361/XI/1ª)
Revê o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio)

Regime de renda apoiada

Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,