Intervenções

Política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário

26 Janeiro 2011

Interpelação sobre orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário
(interpelação n.º 12/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Contratação efectiva de psicólogos

21 Janeiro 2011

Petição solicitando que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de
psicólogos a fim de os alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas
(petição n.º 97/XI/2.ª)

Serviço informático b-on

21 Janeiro 2011

Petição solicitando que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos
(petição n.º 112/XI/2.ª)
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da b-on através do Orçamento do Estado
(projecto de resolução n.º 371/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Voto de solidariedade com o povo do Haiti

21 Janeiro 2011

(voto n.º 95/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP associa-se ao voto apresentado pelo CDS na Assembleia da República, acompanhando a análise que se faz no próprio voto daquilo que foi o lamentável processo relativamente à ajuda humanitária ao Haiti.

Bolsas de habitação a nível concelhio

21 Janeiro 2011

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.

Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos

21 Janeiro 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional
dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público, e aprova o respectivo estatuto
(projecto de lei n.º 475/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011

21 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Crime de violência escolar

20 Janeiro 2011

Cria o crime de violência escolar e procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal
(proposta de lei n.º 46/XI/2.ª)
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
(projecto de lei n.º 149/XI/1.ª)
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Pagamento especial por conta

20 Janeiro 2011

Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego
(projecto de lei n.º 478/XI/2ª)
Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões
intracomunitárias ou reinvestimento
(projecto de lei n.º 479/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

20 Janeiro 2011

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: