Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Petição solicitando a criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega
(petição n.º 109/XI/2.ª)
Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves
(projecto de resolução n.º 408/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Petição solicitando a alteração das disposições que levaram ao encerramento do Serviço de Urgência em Grândola (SAP 24 horas), ao encerramento do posto médico do Canal Caveira e a alterações profundas nos cuidados primários à população do concelho de Grândola
(petição n.º 101/XI/2.ª)
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do posto médico em Canal Caveira