Intervenções

Rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório

4 Março 2011

Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório (declaração de voto)
(projecto de resolução n.º 374/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo

4 Março 2011

(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei Eleitoral para a Assembleia da República

4 Março 2011

Décima quarta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro (projecto de lei n.º 535/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Falsos “recibos verdes” na administração pública

4 Março 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.

Falsos “recibos verdes” na administração pública

4 Março 2011

Segunda intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.

Combate aos «Falsos recibos verdes»

4 Março 2011

Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

3 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)

Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional

3 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
Quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.

Divulgação parcial de dados da execução orçamental

3 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Queria começar por dizer que é verdade que a divulgação de dados da execução do Orçamento PS/PSD foi parcial, tendenciosa e, naturalmente, usada pelo Governo para procurar valorizar as suas posições em relação à execução do Orçamento PS/PSD.

Reforço da acção social escolar no ensino superior

3 Março 2011

(projecto de resolução n.º 436/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O artigo 73.º da Constituição estabelece que todos têm direito à educação e à cultura e, infelizmente, no nosso País, esta não é a realidade.