Intervenções

Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Reapreciação do Decreto n.º 68/XI, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O combate à violência doméstica

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Manuela Augusto,
Felicito-a por trazer o tema da violência doméstica e o dos direitos das mulheres ao Plenário.

Problemas ocorridos na última eleição presidencial

Criticas ao Governo pelos problemas ocorridos na última eleição presidencial por muitos eleitores não terem podido exercer o seu direito de voto

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Compartilhamos consigo o juízo sobre a gravidade daquilo que aconteceu quer no dia das eleições quer no processo de apuramento final e de publicação da respectiva acta.

O modelo de avaliação dos professores

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Queria cumprimentá-lo por trazer este tema ao período de declarações políticas na Assembleia da República.

O desemprego dos jovens

Acusações ao Governo de não promover medidas para combater o desemprego dos jovens

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Moura Soeiro,

PCP exige a revogação dos cortes nos apoios ao transporte de doentes

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revogação dos cortes no transporte de doentes e o cumprimento do contrato assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Sobre os erros no Mapa Oficial de resultados das Presidenciais 2011

Na declaração política do PCP, António Filipe afirmou que ao fim de três décadas e meia de eleições livres, não é suportável que um processo eleitoral corra tão mal, tanto nas centenas de milhares de cidadãos impedidos de votar, como no mapa oficial de resultados que contém erros grosseiros.

Interpelação centrada na legislação laboral

(interpelação n.º 13/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra do Trabalho,

Os trabalhadores vão lutar contra esta política e derrotá-la

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a precariedade, o aumento da exploração de quem trabalha, o futuro incerto para milhares de jovens, da responsabilidade dos sucessivos governos e das suas políticas de desastre nacional.

A luta dos trabalhadores derrotará as políticas deste Governo!

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a precariedade, o aumento da exploração de quem trabalha, o futuro incerto para milhares de jovens, da responsabilidade dos sucessivos governos e das suas políticas de desastre nacional.