Intervenções

Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional

3 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
Quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.

Divulgação parcial de dados da execução orçamental

3 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Queria começar por dizer que é verdade que a divulgação de dados da execução do Orçamento PS/PSD foi parcial, tendenciosa e, naturalmente, usada pelo Governo para procurar valorizar as suas posições em relação à execução do Orçamento PS/PSD.

Reforço da acção social escolar no ensino superior

3 Março 2011

(projecto de resolução n.º 436/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O artigo 73.º da Constituição estabelece que todos têm direito à educação e à cultura e, infelizmente, no nosso País, esta não é a realidade.

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

3 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)

Sr. Presidente,

Distrito de Beja, um dos exemplos do atraso a que a política de direita condena o país

3 Março 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos denunciou o desastre económico-social a que as políticas de direita condenam o país, a que o distrito de Beja é um exemplo concreto.

Sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

2 Março 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje, novamente, o tema das comissões de manutenção de contas à ordem e dos serviços mínimos bancários, agora por iniciativa de projectos de lei do PS e do PSD.

Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo

2 Março 2011

(projecto de lei n.º 513/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Repetimos hoje o debate que já tivemos em Outubro passado sobre a introdução da orçamentação de base zero na elaboração dos Orçamentos do Estado.

Debate de urgência sobre reconstrução na Região Autónoma da Madeira

2 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento,
Penso que pelo debate que já decorreu até agora se comprova a utilidade deste agendamento do PCP, bem como a utilidade das questões suscitadas aquando das nossas jornadas parlamentares.

O preço dos combustíveis

2 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Começo por dizer que todas as intervenções sobre os preços exagerados ou, melhor, especulativos dos combustíveis, em Portugal, não são demais, no sentido de tentarmos travar este escândalo persistente na economia nacional.

Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas

2 Março 2011

No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.

Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas