Intervenções

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007

8 Março 2012

(proposta de resolução n.º 21/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Muito recentemente, foi discutida no Plenário da Assembleia da República uma petição pela defesa da ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças, contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Hoje discutimos esta proposta de ratificação.

O acesso e as taxas de sucesso das mulheres em todos os níveis de ensino

8 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ester Vargas,

O incumprimento das contrapartidas revela-se catastróficas para o estado português

8 Março 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que não é suportável que o nosso país esteja a ser lesado em mais de 2.000 milhões de euros e que o Governo manifeste perante este escândalo a mais absoluta indiferença.

PCP confronta Governo com as políticas que continuam a arruinar o país

7 Março 2012

O Secretário-geral do PCP confrontou hoje o Primeiro-ministro com as ruinosas políticas que o governo está a aplicar, conduzindo milhares de trabalhadores, jovens, pensionistas, para condições de vida, económica e socialmente muito difíceis.

Sobre cultivo, importação e comercialização de transgénicos

2 Março 2012

(projeto de lei n.º 182/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 236/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A biotecnologia tem vindo a ganhar crescente importância a nível mundial, apresentando enormes potencialidades, as quais, se concretizadas e utilizadas de forma adequada, poderão dar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e o progresso social.

Estabelece os princípios de utilização nos veículos automóveis ligeiros e pesados de gases de petróleo liquefeito, designados por GPL

2 Março 2012

(projeto de resolução n.º 208/XII/1.ª e projeto de lei n.º 169/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: Na opinião do Grupo Parlamentar do PCP, quer o projeto de lei do PS, quer o projeto de resolução do CDS são pacíficos.
Por razões ambientais e económicas, é necessário incentivar o uso do GPL como combustível automóvel.

Aprova a lei-quadro das fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

2 Março 2012

(proposta de lei n.º 42/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros:
Foi referida uma questão óbvia, que é a do reconhecimento do papel que muitas fundações, privadas designadamente, têm na nossa sociedade. Este é um ponto prévio a todo o debate e deve estar presente no seu decurso.

Recomenda ao Governo um novo modelo de contratualização com as empresas de transportes públicos

2 Março 2012

(projeto de resolução n.º 202/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

As populações do concelho de Lisboa, podem contar com o PCP na defesa das suas freguesias

1 Março 2012

No debate sobre as propostas de redução de freguesias no concelho de Lisboa, Miguel Tiago afirmou que os habitantes de Lisboa contam com o PCP, na Assembleia da República, nas Freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal para dar combate a este projeto de desfiguração do Poder Local Democrático.

PCP afirma "Não legitimaremos a extinção de freguesias!"

1 Março 2012

Discutida hoje na Assembleia da República, a Proposta de Lei do Governo que propõe a extinsão de freguesias, o PCP classificou este documento como um profundo ataque ao Poder Local Democrático, às freguesias e suas populações. O PCP assume a sua posição ao lado das populações, dos trabalhadores e dos autarcas que lutam e dão combate a esta medida.

Audição Pública promovida pelo PCP reafirma a defesa do Poder Local