Intervenções
Debate do Programa do XIX Governo Constitucional
29 Junho 2011
Sr.ª Presidente,
Não sei se estarei nas melhores condições para fazer esta intervenção porque, há minutos, pareceu-me ter tido aqui lugar um déjà vu um pouco complicado ao ouvir o Sr. Deputado Pedro Marques criticar o Governo por não ser capaz de cortar na despesa e recorrer ao aumento dos impostos!
Sr.ª Presidente,
Saudação à Presidente eleita Deputada Assunção Esteves
21 Junho 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as Deputadas e Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar a Sr.ª Presidente pela expressiva eleição e pelo largo consenso que, com toda a facilidade, se verificou em várias bancadas para que esta eleição fosse concretizada no dia de hoje.
Debate sobre a antecipação de algumas medidas para a área da justiça que foram acordadas com a tróica
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
A tróica não descobriu propriamente a pólvora mas fez uma descoberta, a de que existe uma enorme morosidade processual em Portugal e um número excessivamente elevado de pendências processuais. Bom, não era preciso a tróica para descobrir uma coisa destas! Isto é uma evidência, toda a gente sabe!
Saudação ao vice-presidente Vera Jardim no momento em que toma a decisão de abandonar a vida parlamentar
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Uso da palavra para o saudar em particular neste momento.
Tive oportunidade, ao longo das últimas duas décadas, de contactar assiduamente consigo aqui, na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de que eu próprio fazia parte, e também quando exerceu funções de Ministro da Justiça.
A recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Debate sobre a situação económica e social
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A marcação deste debate pelo PSD, e o que se seguirá, a solicitação do CDS-PP, denuncia, mais uma vez, a enorme incomodidade, em período eleitoral, dos dois partidos perante o programa do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que, com o PS, subscreveram.
Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional
5 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O pacto feito entre PS, PSD e CDS e a União Europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e antidemocrático.
Ilegítimo, não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o País com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Debate sobre o plano de construção das grandes obras públicas
20 Abril 2011
Sr. Presidente,
Srs. e Srs. Deputados:
No nosso país, do que mais precisamos neste momento é de uma política que promova o crescimento económico e que aumente o emprego.
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