Intervenções

Petição manifestando a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP

1 Setembro 2011

(petição n.º 75/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Queremos daqui saudar os trabalhadores ferroviários, os utentes do transporte público e todos os homens e mulheres que subscreveram esta petição, erguendo a voz e dizendo não a esta política de entrega ao privado do transporte ferroviário e exigindo à Assembleia da República medidas concretas para travar essa política.

Recomenda ao Governo a renovação das parcerias internacionais em curso entre universidades portuguesas e americanas

1 Setembro 2011

(projecto de resolução n.º 46/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2010

1 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PCP confronta governo sobre a não colocação de 37 mil professores

1 Setembro 2011

O PCP confrontou hoje o governo com a não colocação de 37 mil professores. Miguel Tiago afirmou que esta situação é a continuação das políticas do anterior governo, que coloca em causa não só a situação destes milhares de professores mas também da escola pública no nosso país.

A medida do Governo que permite o aumento do número de vagas em creches

1 Setembro 2011

Sr. Presidente,
O Sr. Deputado do CDS veio aqui apresentar-nos «o milagre da multiplicação dos lugares»: veio dizer que o Estado não vai gastar mais, que as educadoras e as auxiliares vão ser mesmas, que as salas vão ser as mesmas, mas que, de repente, vão aparecer mais 20 000 crianças nos equipamentos já existentes.

A aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País

1 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Lynce,
Constatamos, mais uma vez, as dificuldades do PSD em ignorar a sua responsabilidade pela profunda destruição do tecido agrícola nacional de que é co-responsável com o PS ao longo destes 30 anos, em particular na aprovação de duas reformas da PAC, que bem prejudicaram a agricultura nacional e os pequenos e médios agricultores.

Serviços de Informações não podem violar direitos constitucionais dos cidadãos

31 Agosto 2011

Declaração política, a propósito de notícias relativas à actuação dos serviços de informação da República, chamando a atenção para a gravidade dessas notícias, para a necessidade de investigação política e criminal e para a criação de mecanismos legais que permitam à Assembleia o exercício dos seus poderes

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente

31 Agosto 2011

Procede à 28.ª alteração do Código Penal e transpõe a Directiva 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, e a Directiva 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009

(proposta de lei n.º 10/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar a cooperação no domínio da prevenção e do combate ao crime, assinado em Lisboa, a 30 de Junho de 2009

31 Agosto 2011

(proposta de resolução n.º 1/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

O aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»

31 Agosto 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Nós queremos saudar esta declaração política com que Os Verdes trouxeram à nossa reflexão esta situação inaceitável com que as populações e os utentes dos transportes estão confrontados.