Intervenções

Bernardino Soares «É preciso que as populações e os profissionais lutem pela defesa do SNS.»

12 Outubro 2011

Bernardino Soares encerrou a interpelação do PCP ao governo sobre o Serviço Nacional de Saúde. Na sua intervenção afirmou que cada corte no SNS traduz-se em encerramentos, em horários reduzidos, em falta de profissionais, em dificuldade de acesso aos exames e aos tratamentos, em quebra da qualidade, no condicionamento do exercício profissional.

Programa de agressão da troika PSD/CDS/FMI/UE destrói Serviço Nacional de Saúde
PCP confronta governo com as políticas de desastre no SNS

Programa de agressão da troika PSD/CDS/FMI/UE destrói Serviço Nacional de Saúde

12 Outubro 2011

O PCP confrontou o governo com a destruição paulatina que PS, PSD e CDS-PP, subscritores do programa de agressão do FMI, UE e BCE, tem feito ao Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que podem contar com o firme combate do PCP para derrotar as políticas de direita que paulatinamente têm vindo a degradar o SNS e para derrotar o programa de agressão.

«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»

11 Outubro 2011

O PCP confrontou o Ministro das Finanças com o processo de privatizações que o governo está a por em marcha, afirmando que com as privatizações, a política nacional é cada vez menos determinada pelo povo português, e cada vez mais pelos grandes grupos económicos e financeiros.

PCP propõe revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

7 Outubro 2011

Foi discutido hoje na Assembleia da República, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Paula Santos afirmou que os instrumentos de conservação da natureza devem ter em conta a realidade social, económica e as necessidades das comunidades que afectam.

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias

7 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)

Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária

7 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 22/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
O Governo, certamente, fez um estudo aprofundado desta matéria e, decerto, fez uma avaliação exacta e correcta do que tem sido a aplicação da actual lei de arbitragem voluntária, de 1986, que já sofreu sucessivas alterações.

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.

Financiamento e internacionalização da economia portuguesa

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Basílio Horta,
Julgo que o PS começa a ter consciência de que colaborou, particularmente com o último governo, mas não só, para a situação de profundo desastre económico e social em que o País se encontra hoje.