Intervenções

Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal

7 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 12/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O Governo apresenta aqui mais uma proposta de aumento de impostos e fá-lo com base em duas justificações centrais.

Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas

7 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 11/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

As jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do CDS-PP, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam»

7 Setembro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,

O Memorando de Entendimento assinado com a tróica e os cortes na despesa

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,

Criticas à política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela oportunidade do tema que traz hoje à Assembleia.

Douro - Um Desastre Anunciado

7 Setembro 2011

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!

PCP questiona Ministro da Saúde

7 Setembro 2011

Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.

PCP questiona Ministro da Saúde - 2ª Ronda de Perguntas

Defende a requalificação da ligação ferroviária entre Lisboa e Beja

2 Setembro 2011

(projecto de resolução n.º 40/XII/1.ª)
Petições solicitando que se continuem a efectuar, através do intercidades, as ligações directas Beja/Lisboa/Beja, que se mantenham as ligações ao Algarve, através do ramal da Funcheira e, ainda, que se efectue a electrificação do troço entre Casa Branca e Beja
(petições n.os 145/XI/2.ª e 153/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais

2 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 40/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos

2 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 1/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Fernando era motorista de entregas nas lojas Worten, SportZone e Continente, do Grupo Sonae.