Intervenções

Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

19 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 86/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve

19 Outubro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado veio hoje falar do Algarve, tendo traçado o retrato da situação económica e social nesta região do País.
Como o Sr. Deputado sabe, o Algarve vive uma crise económica muito profunda. Vive uma crise tal como as outras regiões do País vivem, mas agravada no Algarve por um factor que o Sr. Deputado referiu: a monocultura do turismo.

Considerações sobre as opções políticas que enformam a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011

19 Outubro 2011

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado António Braga,

O Orçamento para o próximo e as dificuldades que os portugueses vão enfrentar

19 Outubro 2011

Sr. Presidente, com toda a serenidade, queria dizer ao Sr. Deputado Pedro Saraiva que usou a sua liberdade de expressão para fazer aqui a intervenção que fez; eu vou usar a minha para dizer que o senhor devia ter vergonha de ter feito esta intervenção hoje, na Assembleia da República.

As medidas constantes da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012

19 Outubro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Abordou mais algumas questões da maior importância, sobretudo as da elasticidade ou não dos sacrifícios e das suas consequências na vida das pessoas.

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»

19 Outubro 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares reafirmou que este orçamento é um gigantesco roubo, um terramoto económico e social que terá a resposta firme dos trabalhadores na sua derrota.

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais

19 Outubro 2011

(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais

19 Outubro 2011

(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

18 Outubro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
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