Intervenções

As medidas constantes da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012

19 Outubro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Abordou mais algumas questões da maior importância, sobretudo as da elasticidade ou não dos sacrifícios e das suas consequências na vida das pessoas.

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»

19 Outubro 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares reafirmou que este orçamento é um gigantesco roubo, um terramoto económico e social que terá a resposta firme dos trabalhadores na sua derrota.

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais

19 Outubro 2011

(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais

19 Outubro 2011

(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

18 Outubro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
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Desbloqueamento da verba de PIDDAC que falta para apoiar o PRODER este ano e impacto do aumento do IVA nos alimentos do ponto de vista económico-social

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

As eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Na sua intervenção, ao analisar e ao aludir aos resultados eleitorais da Região Autónoma da Madeira, disse que se iniciava um novo ciclo.

Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

13 Outubro 2011

...modificando os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública
(proposta de lei n.º 15/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Fazemos um pedido de esclarecimento, porque, nesta matéria, há sempre um conjunto