Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Couto dos Santos,
Nos quase 11 minutos que durou a sua declaração política o Sr. Deputado fugiu, como o Diabo da cruz, de uma questão que, necessariamente, tenho de lhe colocar.
O Sr. Deputado considera que estão reunidas condições para o regular funcionamento das instituições?
O Sr. Deputado considera que hoje, com a situação política com que estamos confrontados, está assegurado o regular funcionamento das instituições ou se, pelo contrário, se exige, como se prevê na Constituição, que haja uma intervenção do Presidente da República, demitindo o Governo e convocando novas eleições?
Nós temos esta questão bem clara, Sr. Deputado, e obviamente que a nossa resposta é a segunda.
Na sua declaração política, falou da preocupação com a imagem e a credibilidade do País. Nós perguntamos, Sr. Deputado: um Primeiro-Ministro que vê esboroar-se a coligação que suporta o Governo e que ainda assim persiste agarrado ao poder, custe o que custar, dá um contributo para a boa imagem e para a credibilidade do País?
Dá um contributo para a boa imagem e para a credibilidade do País um Primeiro-Ministro que, perante toda esta situação, contra tudo e contra todos, inclusivamente contra o parceiro da coligação — que, afinal de contas, era uma espécie de bicho que ia corroendo a coligação por dentro —, se mantém agarrado ao poder?
Sr. Deputado Couto dos Santos, percebe-se bem que os senhores não querem largar o poder e se querem manter agarrados ao poder, custe o que custar, até fazendo agora apelos ao Partido Socialista para que vos lance uma boia de salvação.
Mas, Sr. Deputado Couto dos Santos, aquilo que os senhores têm parar de fazer é de enganar as pessoas com um discurso de falsidades!
O Sr. Deputado Couto dos Santos sabe que, descontados os 12 000 milhões de euros para a banca e descontados os montantes para os juros da especulação do próprio empréstimo e da especulação anterior, deste empréstimo pouco mais sobra.
O Sr. Deputado sabe tão bem quanto nós que este empréstimo foi contraído para salvar a banca e o capital financeiro, não foi contraído para pagar salários.
O Sr. Deputado sabe bem que o discurso de que pode não haver dinheiro para pagar salários é a última esperança que lhes resta para condicionarem os portugueses relativamente ao futuro e para garantirem condições de se manterem ainda no poder. Mas os senhores vão ser desmascarados, têm de ser desmascarados.
O Sr. Deputado diz que, perante esta situação, é preciso responsabilidade porque é agora que estamos perto da bancarrota e do segundo resgate. Sr. Deputado, então com um desemprego de quase 20%, com uma recessão de 3,3%, com um défice de 10,6%, com uma dívida pública que aumentou 25 000 milhões de euros em dois anos, afastámo-nos da bancarrota, Sr. Deputado?! É que este é o resultado concreto das políticas que os senhores fizeram, das políticas que promovem a bancarrota para chantagear os portugueses e para impor, de novo, mais sacrifícios, mais ataques à democracia, mais degradação das condições de vida e de trabalho em Portugal.
É esse o programa político que os senhores têm para cumprir em Portugal. Por isso, é que dizemos que a demissão deste Governo não é uma desgraça para o País, é uma pequena «luz ao fundo do túnel», que tem de ser acompanhada de novas eleições e de um outro governo, que esteja em condições de cumprir uma outra política, patriótica e de esquerda.
Este Governo, de submissão, de entrega dos interesses nacionais ao capital financeiro e aos grandes interesses económicos, já demonstrou que o único programa que tem para o País é um programa de retrocesso e de bancarrota e, para isso, Sr. Deputado, não contam com o PCP!